No início da madrugada, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, anunciou que 30 parlamentares mantiveram suas assinaturas no documento. Pelo menos 27 assinaturas são exigidas para que uma CPI seja aberta. Somente dois senadores, Adelmir Santana (DEM-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF), retiraram seus nomes dos requerimentos para a criação da CPI.
Agora, o requerimento será publicado no Diário Oficial do Senado e os partidos terão um prazo para indicar seus representantes na comissão. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) escolher os nomes. “Nós vamos agir com o máximo de responsabilidade em relação à Petrobras”, disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). “Será uma CPI de defesa da Petrobras”, completou.
A CPI da Petrobras terá foco nos vários escândalos recentes envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Entre os assuntos que serão abordados, estão os indícios de fraude nas licitações de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, e o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União e incluído na Operação Castelo de Areia.
Também entrarão na pauta temas como o suposto desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado pela Operação Royalties, que envolveria esquema entre a ANP e várias prefeituras do Rio de Janeiro, o uso de artifícios contábeis para o não recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões e fraudes investigadas pelo Ministério Público no pagamento de acordos e indenizações pela ANP a usineiros.
O requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que também pedia a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras foi arquivado, com apenas 24 assinaturas. O documento, apresentado em agosto de 2007, pedia a criação de uma CPI para investigar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobras P-52 e P-54.
U.Seg
