Programa foi criado durante o governo Jair Bolsonaro
O Ministério da Educação, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), que havia sido criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi comunicada na segunda-feira (10) aos secretários de Educação de todo o país, por meio de um ofício assinado pela coordenadora-geral do Ensino Fundamental, Fátima Thimoteo. O programa, iniciado em 2019, tinha como objetivo melhorar a qualidade da educação fundamental e média, envolvendo militares na gestão pedagógica e administrativa, sem atuação em sala de aula.
A revogação do programa foi uma decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa. Será realizado um processo gradual para desmobilizar os integrantes das Forças Armadas que estavam envolvidos na implementação das escolas cívico-militares, o que foi chamado de “encerramento progressivo”. Segundo o ofício, as escolas não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino, garantindo o encerramento do ano letivo de forma adequada. O ofício também destaca a responsabilidade dos coordenadores regionais do programa e dos pontos focais das Secretarias de Educação na transição cuidadosa das atividades.
Atualmente, existem 203 escolas cívico-militares em funcionamento, atendendo cerca de 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. Na época de implantação do programa, cada unidade recebeu o valor de R$ 1 milhão para se adaptar ao modelo. Quando assumiu o Ministério da Educação no governo atual, Camilo Santana afirmou que o programa não era uma prioridade, mas que seria mantido, com discussões a serem realizadas com governadores e prefeitos que já haviam implementado as escolas cívico-militares.
