Propostas na Câmara e decisões polêmicas elevam tensão entre Governo e Supremo
As movimentações recentes no Governo Lula mostram que o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de terminar. O pacote de propostas que busca limitar os poderes do STF, em análise na Câmara dos Deputados, já conta com o apoio de parlamentares da base governista. A aprovação dessas medidas, que incluem o fim das decisões monocráticas e o julgamento de parlamentares fora do STF, parece cada vez mais possível.
A decisão do ministro Flávio Dino, que deu 15 dias para o governo federal combater incêndios pelo país, colocou ainda mais pressão sobre a administração Lula. Embora houvesse expectativa de que o ministro jogasse a responsabilidade para os governos estaduais, a carga caiu diretamente no colo do governo federal. Como se não bastasse, a recente determinação de Alexandre de Moraes sobre o “X” agravou ainda mais o quadro de tensão.
Outro tema que ganhou destaque é o fim do foro privilegiado, uma proposta que pode retirar do STF o julgamento de parlamentares federais, abrindo mais uma frente de desgaste para o governo Lula. Essa questão acendeu o interesse de diversos partidos, incluindo aqueles que recebem grandes quantias do fundo partidário e eleitoral, como o PL e o PT.
Enquanto o governo tenta se equilibrar, a situação dentro do Congresso também não é das melhores. Propostas impopulares e a pressão para responder rapidamente às crises têm deixado o Planalto em alerta constante. Ainda assim, medidas que antes pareciam impossíveis de avançar na Câmara agora parecem inevitáveis, mesmo que sob protesto.
Para completar o cenário de desgaste, os partidos da base governista também estão na mira por causa dos recursos milionários recebidos de multas eleitorais. No topo da lista, PL e PT, seguidos de União Brasil, têm sido criticados por utilizar verbas do fundão partidário para quitar dívidas, especialmente após a aprovação da PEC da Anistia dos Partidos.
O clima de tensão entre governo, STF e Congresso só aumenta, e a expectativa é de que os próximos dias sejam decisivos para o futuro dessas propostas e do próprio governo Lula.
Com informação do Diário do Poder