São pelo menos dois os tipos de presídios terceirizados que podem ser construídos em São Paulo: o modelo de presídio industrial, onde os detentos trabalham e pagam parte de seu custo, e o do tipo flat, onde o Estado paga aluguel pelas celas. São Paulo necessita, em cinco anos, de 30 mil novas vagas.
“O governador (Cláudio Lembo) pediu prioridade ao assunto. Até o final do ano teremos a modelagem de como fazer a parceria. A modelagem e a licitação são um processo rápido. Queremos deixar tudo pronto para que o próximo governador possa tocar”, disse o secretário estadual de Economia e Planejamento, Fernando Carvalho Braga.
Mas a terceirização do sistema prisional tem uma gama de prós e contras. Enquanto um preso no sistema estatal custa em torno de R$ 800 por mês, no cárcere privatizado, essa cifra pode ultrapassar os R$ 2.000. “Mas aí não está incorporado o custo do crime organizado nem o prazo de pagamento”, defende Braga.
São três grandes experiências de terceirização nesse setor no Brasil. A pioneira é a Penitenciária de Guarapuava, no Paraná, inaugurada em novembro de 1999. Depois veio a de Cariri, no sertão cearense, que abriu as portas em janeiro de 2001. Há ainda a de Valença, na Bahia. As duas últimas funcionam como presídio industrial. No Paraná, o governo retomou a administração do presídio no último dia 2.
Superlotação, fugas ou rebeliões não existem na cadeia privatizada. Em Cariri, por exemplo, os detentos trabalham, estudam e têm direito à assistência jurídica integral. Há médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras e dentistas. No Paraná, na gestão terceirizada, os internos tinham visitas íntimas em quartos específicos com toalha, lençol, fronhas e camisinhas. Mas as empresas querem escolher os detentos que ocuparão suas celas e optam pelos de menor periculosidade e que não sejam viciados em drogas.
O governo paulista informou que existem pelo menos três empresas interessadas na PPP dos presídios. Há um consórcio espanhol-israelense, pelo qual os espanhóis construiriam o prédio e os israelenses ficariam encarregados de suprir a parte tecnológica. Há também a argentina CCI, conglomerado responsável pela construção de presídios, rodovias e ferrovias naquele país, além da brasileira Pires, que construiu as penitenciárias de Guarapuava e Cariri.
