O Governo Federal tem disponível R$ 4 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para os municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes investirem na área de habitação.
Os recursos integram o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. A notícia foi dada aos prefeitos, durante o IV Encontro Estadual de Prefeitos Mato-grossenses, pelo secretário executivo do ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo. O evento, que é realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Sebrae e Governo do Estado, teve início ontem e vai se estender até esta quinta-feira (16).
O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, comemorou o anúncio dos recursos, que serão liberados gradativamente a partir deste ano. “Essa medida vai beneficiar a maioria dos municípios mato-grossenses”, destacou Cidinho.
As prefeituras que tiverem interesse no programa devem se inscrever via Governo do Estado, que encaminhará o projeto para o ministério das Cidades. Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio a Mato Grosso para anunciar a liberação de R$ 574 milhões do PAC para quatro municípios de Mato Grosso: Cuiabá (R$ 114 milhões); Rondonópolis (R$ 127 milhões), Várzea Grande (R$ 156 milhões) e Sinop (R$ 52 milhões).
A abertura do IV Encontro de Prefeitos contou com a participação do governador Blairo Maggi, do vice-governador Silval Barbosa, de secretários de estado, entre outros. Além de prefeitos, participam do encontro secretários municipais, entre outras lideranças.
O governador Blairo Maggi destacou a importância do evento para os gestores. “O encontro será muito útil aos prefeitos e o Governo do Estado vai estar presente nos debates com a sua equipe de secretários e vice-governador”, destacou.
O empreendedorismo, o PAC e os Municípios de Mato Grosso, Apresentação de Programas de Habitação, Reforma Tributária, Critérios para o Transporte Escolar 2008, Sistema de Informação sobre Orçamento Público e Motivação para a Qualidade Política foram alguns dos temas debatidos hoje.
Prestigiaram também a abertura do encontro as seguintes autoridades: o superintendente do Sebrae, José Guilherme, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o reitor da UFMT, Paulo Speller, os secretários de estado de Desenvolvimento do Turismo, Pedro Nadaf, de Planejamento, Yenes Magalhães, de Projetos Estratégicos, Clovis Vetoratto, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacir Espírito Santo, o vice-presidente da AMM, Zeno Gonçalves, o conselheiro Júlio Campos, entre outros.
Programação – Nesta quinta-feira (16), a programação terá início às 8 horas, com o vice-governador Silval da Cunha Barbosa, que falará sobre a Descentralização dos Serviços de Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais ( Patrulha Rodoviária); Na seqüência o ciclo de palestras contará com a participação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Chaves Daldegan; – Diretor-Presidente da Empaer, Leôncio Pinheiro da Silva Filho; superintendente do Banco do Brasil, Paulo Sérgio Borges, Secretário de Desenvolvimento do Centro Oeste, José Antonio da Silva Parente, prefeito de Cuiabá, Wilson Santos. A partir das 14 horas, será realizado o seminário “Pacto pela Saúde”, que vai debater os seguintes assuntos: Apresentando o Pacto pela Saúde; O Pacto pela Saúde na visão municipal; Articulação do Cosems no processo de implantação do Pacto pela Saúde no Estado de MT; Ações desenvolvidas pelo GT do Pacto no Estado de MT e Avanços e mudanças trazidas pelo Pacto pela Saúde.
Ainda nesta quinta-feira será realizada uma reunião dos presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e o IV Encontro de Primeiras-Damas de Mato Grosso.
Agência de Notícias dos Municípios
