Nova regra já se aplica aos atletas premiados nos Jogos de Paris-2024 e abrange os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
Durante as Olimpíadas de Tóquio, os atletas brasileiros conquistaram 21 medalhas, resultando em uma premiação total de R$ 4,6 milhões. A legislação vigente, que remonta à década de 1970, estabelece que prêmios obtidos em competições esportivas são considerados rendimentos do trabalho e, portanto, sujeitos à tributação. Além disso, uma norma de 1998 classifica os valores recebidos como prêmios como “salário”, o que implica na mesma carga tributária. A nova medida do governo busca aliviar essa carga sobre os atletas, reconhecendo suas conquistas e incentivando o esporte no país.
