O governo quer acelerar o crescimento econômico e para isso pretende estimular os investimentos produtivos. O principal mecanismo em estudo é a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições federais durante a instalação de projetos produtivos novos, informou ao Estado um integrante da área econômica.
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Assim, por exemplo, o empresário que quisesse instalar uma fábrica nova não pagaria tributos federais sobre as máquinas, o material de construção e tudo o mais envolvido na implantação da fábrica. Tudo seria cobrado quando a fábrica já estivesse produzindo.
Dessa forma, o empresário terá mais fôlego para investir. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o alívio na tributação para o setor produtivo faz parte de um programa de desonerações tributárias, que já poderá começar neste ano e virá casado com um programa de contenção no gasto público. Ele, porém, não adiantou detalhes. Informou apenas que terão prioridade nos cortes de tributos os setores que mais têm potencial de alavancar o desenvolvimento. Mantega tampouco adiantou as medidas pelo lado das despesas.
As medidas em estudo fazem parte do pacote de estímulo ao crescimento econômico que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou a seus ministros da área econômica. Ele escolheu como desafio para seu segundo mandato acelerar o crescimento econômico sem sacrificar a área social. Nessa estratégia, aumentar os investimentos será uma parte fundamental.
Os ministros estão listando propostas, que serão novamente discutidas com Lula na próxima semana, provavelmente na terça-feira. Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, esteve no Ministério da Fazenda para discutir algumas dessas propostas.
CONTENÇÃO
“O grande objetivo é fazer um programa de redução tributária, de desoneração tributária, cujo primeiro ato foi a aprovação da Lei Geral (das pequeno e microempresas, votada anteontem no Senado)”, disse Mantega. “Em seguida, faremos desonerações de outros setores. Para que isso seja factível, é preciso que seja acoplado com um programa fiscal de contenção de gastos no longo prazo, de modo a tornar viável a desoneração, o aumento dos investimentos e a manutenção dos programas sociais do governo.”
Ele deu um exemplo: se o governo decidir cortar R$ 5 bilhões em tributos, então será necessário deixar de realizar despesas no mesmo montante. O ministro, porém, evitou falar em cortes nos gastos públicos. Mantega preferiu usar a palavra “contenção”, o que significa que as despesas até poderão aumentar, desde que num ritmo mais lento do que o do crescimento da economia e da arrecadação. O ministro disse que poderá ser aplicado um redutor nas despesas federais a partir do ano que vem, embora o Orçamento em discussão no Congresso Nacional não preveja o mecanismo.
LONGO PRAZO
O programa fiscal que está em estudos no governo será de longo prazo, disse Mantega. Na parte das despesas, o ajuste virá num prazo de dez anos. “Nós vamos fazer um programa sério de desoneração, de longo prazo”, disse o ministro. “Ele é sustentável porque está baseado num programa fiscal, não é aleatório.” Segundo Mantega, a elaboração desse programa fiscal voltado para o estímulo ao investimento tornará a transição entre o primeiro e o segundo mandatos de Lula em algo inédito. “Não vai ter solução de continuidade, ele está antecipando 2007 para agora, não vai ter parada”, disse.
Além dos cortes de tributos, o programa envolverá prorrogação de um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente receitas que originalmente teriam uso específico, e da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Se nada for feito, a CPMF deixará de ser cobrada em dezembro de 2007.
Outra discussão que o governo pretende deslanchar no ano que vem, de acordo com o ministro, é a reforma tributária. Para isso, pretende abrir um canal de diálogo com os governadores.
