O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Assembleia Legislativa, através da Sala da Mulher, e Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (MTE), promovem na próxima semana, entre os dias 19 e 20 de maio, o maior evento de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.
O seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”” vai promover, a partir das 08 horas de quarta-feira (19 de maio), no Clube Monte Líbano, em Cuiabá, uma ação conjunta entre as entidades envolvidas a fim de prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.
O evento pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil – publicação do IPEA. O seminário se encerra na quinta-feira (20), às 17h, com a palestra do senador Magno Malta, presidente da CPI da pedofilia.
No mesmo dia, às 14h, o Governo e a Assembleia entregam 148 veículos e 148 computadores aos Conselhos Tutelares de Mato Grosso. Os recursos para a compra dos equipamentos e dos carros é proveniente de uma emenda parlamentar da bancada do Governo na AL.
“Esse seminário é um momento importante para traçarmos estratégicas e ações. Governos e sociedade não podem se omitir. O combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma obrigação de todos. Nos últimos anos, a Assembleia, através da Sala da Mulher, tem atuado firmemente nesse sentido. Juntos, estamos construindo uma rede social sólida para combater esse e outros tipos de violência”, destaca a coordenadora da Sala da Mulher”, Janete Riva.
A secretária da Setecs, Roseli Barbosa, destaca que o combate a violência infanto-juvenil deve ser cada vez mais debatido e as campanhas dão publicidade e esclarecem a população sobre o problema. “Precisamos tornar este assunto público, discutir com a sociedade e desmistificar que o abuso e exploração sexual estão longe de nós. Pelas estatísticas a violência contra crianças está dentro dos lares, independente da classe social e temos que combater este tipo de crime, com discussão, enfrentamento e prevenção. É o que estamos fazendo”, afirmou Roseli Barbosa.
Também participam do seminário prefeitos, gestores estaduais e municipais de Assistência Social, conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento é aberto ao público em geral.
18 DE MAIO
O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.
PROGRAMAÇÃO
19.05 (quarta-feira)
07:30 – credenciamento
08:30 – palavras de abertura do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e do Governo Federal
09:30 – MESA REDONDA: DENÚNCIA E COMPORTAMENTO DOS ENVOLVIDOS:
Tatiane Hartz – psicóloga que acompanha os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional.
Paulo Prado – procurador de Justiça, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da procuradoria especial de Defesa da Criança e do Adolescente.
Átila dos Passos Calonga – inspetor da Secção de Policiamento e Fiscalização do Departamento da Polícia Rodoviária Federal Mato Grosso
Coordenadora: professora Maria Jacobina da Cruz Bezerra, chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, integrante do Centro de Estudos da Infância e Adolescência e do Grupo de Pesquisas de Serviço Social e Espaços Sócio Ocupacionais
Debatedora: Mara Rúbia de Castro Ferreira Carvalho, delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) em Cuiabá
11:00 – Perguntas
11:45 – almoço
14:00 – MESA REDONDA: PEDOFILIA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E HUMANIDADE:
José Rodrigues Rocha Júnior , secretário-adjunto de Assistência Social da Setecs/MT e presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Maria Aparecida Ribeiro, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti, secretária executiva do Ministério da Saúde
Coordenadora: Alessandra de Abreu Nicole, presidente da Associação para o Desenvolvimento de Mato Grosso – APDM
Debatedora: Janete Riva, coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa
15:30 – perguntas
16:15 – coffee break
17:00 – elaboração do documento Carta de Mato Grosso”
18:00 – encerramento
20/05 (quinta-feira)
08:00 – abertura
08:30 – MESA REDONDA: OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO EM MT:
Antônio Roberto Lambertucci – secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República
Helder Rogerio Santana Ferreira – diretor adjunto de Estudos e Políticas Sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação Pública Federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Rosa Alegria – Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
Coordenador: Elói Medeiros Junior, superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso
Debatedor: Ivo Carlos Zecchin – superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso
10:00 – MESA REDONDA: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – UM COMPROMISSO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO:
Renato J. Mendes – coordenador nacional do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Antônio Carlos Mello da Rosa – coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em MT do IPEC – Organização Internacional do Trabalho – OIT
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoti, secretária executiva do Ministério da Saúde
Coordenador: Valdiney Antônio de Arruda, superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE/MTE
Debatedor: Rosarinha Bastos – presidenta da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso
11:30 – perguntas
12:00 – almoço
14:00 – entrega de 148 veículos e 148 computadores para cada um dos Conselhos Tutelares nos 141 municípios do Estado.
Local: Clube Monte Líbano, em Cuiabá
Assinatura dos termos de parceria do projeto de combate a pedofilia e localização de pessoas desaparecidas.
15:30 – MESA REDONDA – MUDANÇAS LEGISLATIVAS, MUDANÇAS NECESSÁRIAS:
André Ubaldino – procurador da República em Belo Horizonte e procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
Thiago Tavares de Oliveira – presidente da Organização Não Governamental (ONG) Safernet Brasil, que auxilia os trabalhos da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional
Coordenador: Aguinaldo Garrido, ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDECA/MT), conselheiro estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação de Nova Mutum
Debatedor: Alexandre César, procurador do Estado e suplente de Deputado Estadual, foi membro titular da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente na Assembléia Legislativa
17:00 – PALESTRA: TODOS CONTRA A PEDOFILIA
Senador Magno Malta – (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia
Coordenador: José Geraldo Riva, deputado estadual, presidente da Assembléia Legislativa
Debatedora: Roseli Barbosa – Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs)
19:00 – coffee break e encerramento
