O Governo do Estado publicou no Diário Oficial Eletrônico do último dia 09, o decreto 2.284, que divulga os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2010 nas repartições públicas de Mato Grosso. Ao todo, serão 23 dias de recesso, contando com as datas comemorativas que caem aos domingos.
Os feriados e pontos facultativos não irão prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, além dos serviços oferecidos no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga e no Lar da Criança.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Um exemplo é o aniversário de Cuiabá, Capital do Estado, comemorado no dia 08 de abril, que em 2010 cairá em uma quinta-feira. As repartições públicas estaduais localizadas na capital aderem ao feriado.
Para 2010, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 29 de outubro, uma sexta-feira.
Desde 2007 o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo nestes dias.
Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos de 2010:
1º de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
15 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;
16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
17 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
1° de abril (quinta-feira), ponto facultativo;
02 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
04 de abril (domingo), Páscoa;
21 de abril (quarta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (sábado), Dia do Trabalho – feriado nacional;
03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
04 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
06 de setembro (segunda-feira), ponto facultativo;
07 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
11 de outubro (segunda-feira), ponto facultativo;
12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
29 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
1° de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;
02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (sábado), Dia da Consciência Negra – feriado estadual;
24 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo;
25 de dezembro (sábado), Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo.
