O governo do Estado iniciou a elaboração do ‘Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá – PDDI/VRC’ na manhã desta quinta-feira (28.07). O evento apresentou as etapas de elaboração do projeto, que irá identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns entre os municípios que integram a região, como mobilidade urbana, meio ambiente, saneamento, desenvolvimento econômico e social, habitação, saúde, educação, segurança, lazer, turismo e esporte.
O plano passará pelas fases de diagnóstico, prognóstico e elaboração do plano e da minuta da lei. Para a realização do projeto serão coletados dados, feitas entrevistas, reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação. As cidades que fazem parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá são Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Chapada do Guimarães e Cuiabá.
O governador Pedro Taques, presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VCR), destacou a importância do Plano Diretor. “É possível desenvolver uma região, um território com um ambiente administrativo que pensa nesse desenvolvimento, buscando resolver problemas comuns na sociedade em que se vive. Esse é o papel da Agem, que representa o Estado e trabalhará juntamente com os municípios”.
O plano vai definir diretrizes para o planejamento regional, por meio de estudo dos seis municípios que compõem a região metropolitana levantando diagnósticos pautados nas ações públicas de interesse comum para em seguida apontar um prognostico de soluções para os problemas existentes, explicou a presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tania Matos. “A autonomia do município continua intacta, o plano diretor dele continua a existir. Vamos trabalhar uma ação que extrapole o limite territorial daquele município, elaborando planos setoriais temáticos. O estatuto da metrópole, constituído em 2015, define condições e critérios de gestão pública para a liberação de recursos do Governo Federal por meio de fundos próprios”.
Com o planejamento estratégico da região, projetos que envolvem os municípios poderão sair do papel, como o de navegação no Rio Cuiabá, com foco no turismo, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques. “Entendemos que não é mais admissível que várias regiões do estado tenham esse olhar desenvolvimentista e aqui, no Vale do Rio Cuiabá, os municípios não tenham essa atenção, esse olhar do governo, esse avanço”.
O secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, avaliou a importância do plano integrado para as comunidades envolvidas. “Cada município tem autonomia de trabalhar seu plano diretor individualmente, mas algumas coisas tem que ser de forma integrada, como por exemplo transporte, habitação, saneamento, mobilidade urbana. Uma política de integração melhora muito o desenvolvimento das cidades como um todo”.
Alexandre Albuquerque Santos, representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), escolhida por meio de licitação para elaborar o Plano, destacou que essa integração é feita por meio de uma relação funcional entre os municípios. “Os serviços comuns dependem uns dos outros e todos dependem muito do centro metropolitano, que são Cuiabá e Várzea Grande. Se um sujeito fica doente em Acorizal tem que vir para cá. O menino que terminou o segundo grau em Nossa Senhora do Livramento vem estudar aqui, Chapada não dispõe de um setor de hotelaria capaz de atender toda a demanda e Cuiabá dá esse suporte. O nosso olhar será em cima de observar tudo que possível fazer de maneira integrada, como é o caso do saneamento no Rio Cuiabá. Não adianta consertar o despejo de esgoto de Cuiabá e não consertar o de Várzea Grande”, finaliza.
