O secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira da Silva, reforçou nesta quarta-feira (09.11) que o Governo se empenha em regularizar os repasses da saúde para os municípios até o final deste mês. João Batista observou que o Executivo Estadual aguarda o repasse federal de R$ 109 milhões a título de repatriação. Deste montante, a Secretaria de Saúde receberá o aporte de R$ 70 milhões para pagamento dos hospitais regionais, aquisição de medicamentos, repasses aos municípios e pagamento de fornecedores.
Assim que recebermos os recursos, vamos regularizar os repasses da saúde nas cidades. Estamos fazendo uma força-tarefa para direcionar recursos financeiros e orçamentários para esta área como prioridade, afirma João Batista.
Na avaliação do secretário, o trabalho em conjunto com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado, irá contribuir para o aprimoramento dos investimentos. Especialmente neste momento de crise econômica, a atuação conjunta com os órgãos de controle contribuirá para otimizar nossos investimentos e, principalmente, garantir o direito à saúde nas cidades. Somente unidos vamos melhorar a situação de calamidade que é histórica em nosso Estado, finalizou.
O dinheiro da repatriação vem de valores aplicados por pessoas físicas e jurídicas de forma irregular no exterior. A União anunciou que arrecadou R$ 46,8 bilhões oriundos dos investidores que aderiram ao programa de regularização de ativos, que teve o prazo encerrado recentemente.
Os repasses ao Governo do Estado serão feitos em três datas, junto com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Uma parte no dia 10, a outra no dia 20 e, a última, no dia 30 de novembro. A programação financeira já está disponível no site do Ministério da Fazenda.
Ações em Saúde
Em 2016, o Governo de Mato Grosso já investiu quase R$ 2 bilhões em saúde. O município de Cuiabá, por exemplo, recebeu mais de R$ 90 milhões em investimentos no setor, com repasses mensais para a alta e média complexidade, manutenção do Hospital São Benedito e construção de novas unidades. Para as demais regiões do Estado, os investimentos ultrapassam R$ 1,8 bilhão entre ações, serviços e obras.
O novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá está sendo construído com o aporte do Governo de Mato Grosso, que irá investir R$ 50 milhões para esta unidade, orçada em R$ 80 milhões. O hospital terá 315 leitos, sendo 40 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Diagnósticos e um Centro Ambulatorial.
Além disso, o Governo de Mato Grosso ajuda a prefeitura a manter o funcionamento do Hospital São Benedito, com o repasse mensal de R$ 2 milhões. E também investe R$ 2 milhões por mês para o Pronto-socorro de Várzea Grande e UPA Cristo Rei.
Outra ação de Governo que tem a saúde como ponto central é a Caravana da Transformação. Em sua terceira edição, o evento realiza gratuitamente cirurgias de catarata e pterígio, além de atendimentos odontológicos e diversos outros serviços em cidadania. A primeira edição foi em Barra do Bugres, a segunda, em Peixoto de Azevedo, e agora ocorre a terceira em Canarana até o dia 12. Com esta terceira edição, a Caravana chegará a oito mil cirurgias de catarata, pterígio e Yag laser.
