Em preparação à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que acontece de 13 a 22 de junho, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) participou do III Diálogo Federativo Rumo à Rio + 20, que tem como tema "Cidade Sustentável: Participação Social e a Reforma Urbana". O evento, realizado durante a 33ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), tem o objetivo de promover debates entre os entes federativos e os movimentos sociais para colher sugestões e compilar iniciativas nos temas da Rio + 20.
Para o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que participou da abertura do ConCidades, a Rio + 20 consolidará a postura do governo brasileiro frente ao cenário ambiental mundial. "A Rio + 20 deverá deixar uma plataforma de atitudes positivas, por isso estamos aqui, para contribuir com os pilares que vão sustentar a conferência. Temos que ter em mente que nada adianta buscar o desenvolvimento, se o preço desse desenvolvimento for a destruição da casa onde moramos", destacou o ministro.
Durante a reunião, os movimentos sociais, com representantes de vários estados, reivindicaram a inclusão dos temas debatidos na reunião do ConCidades, no documento oficial que será apresentado pelo governo brasileiro na Rio +20. "A executiva do Conselho estava preocupada de não termos espaço de discussão da conferência no ConCidades. Houve a sugestão e resolvemos trazer a dinâmica do diálogo federativo para dentro do Conselho, com a participação dos entes federativos e dos movimentos sociais", ressaltou o secretário executivo do ConCidades, Carlos Vieira.
O secretário de Estado das Cidades (Secid-MT), Nico Baracat, participou da abertura do evento como conselheiro titular do ConCidades, cargo que ele ocupa desde junho de 2011. "Acho importante acompanharmos de perto os debates, já que o tema da Rio + 20 é Cidade Sustentável. Integrantes da equipe técnica da secretaria também estão participando dos grupos de trabalho, que durante a reunião do conselho estão tratando de assuntos importantes para nós como habitação, saneamento e planejamento urbano".
Na reunião do Grupo de Trabalho (GT) Habitação foi discutida a criação de um GT de Assistência Técnica, hoje um dos grandes gargalos enfrentados principalmente pelos estados e municípios, quando o assunto é habitação, já que existem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas faltam técnicos para dar viabilidade aos processos coletivos.
Nesta terça-feira (05.06), às 11 horas, os reassentamentos involuntários serão tema de debate. Eles estão ocorrendo principalmente em cidades brasileiras onde estão sendo realizadas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e relativas a Copa de 2014. A retirada de famílias de locais onde as obras serão executadas têm gerado polêmica, o que motivou a discussão do tema na reunião do conselho. O ConCidades acontece até esta quarta-feira (06.06).
