O governo brasileiro anunciou hoje a aplicação de seis medidas antidumping e mais um compromisso de preços para produtos importados que entram no Brasil com valores considerados abaixo do mercado.
As medidas do Ministério do Desenvolvimento –que serão publicadas no “Diário Oficial” da próxima semana, quando passam a valer– atingem alguns produtos importados da China mas também alguns dos EUA, União Européia e Chile.
Para as resinas de policarbonato foi aplicado antidumping provisório (até seis meses) sobre as importações provenientes dos EUA e UE (União Européia). Aquelas fabricadas pela General Eletric Plastics (EUA), a tarifa será de US$ 193,11 por tonelada importada. As demais fabricadas nos EUA, mas por outras empresas, terão uma sobretaxa de US$ 2.081,82 por tonelada.
Já as sobretaxas aplicadas para as importações da Bayer na União Européia serão de US$ 362,46 por tonelada. A General Eletric Plastics e GE Plastics de Spaña terá que pagar US$ 1.701,55 por tonelada –a importação das demais empresas da UE terão sobretaxa de US$ 2.038,84 por tonelada.
Também foi aplicado antidumping provisório sobre o indigo blue de US$ 382,59 por tonelada das importações originárias da Alemanha. A outra medida refere-se à chapas pré-sensibilizadas de alumínio importadas da Fugi Photo dos EUA (US$ 5,52 por quilo) ou US$ 9,24 por quilo para as demais empresas e também do produto originário da China (US$ 10,76 por quilo).
As outras três medidas são definitivas (duração de cinco anos) e direcionadas apenas aos produtos vindos da China. Armações de óculos (US$ 270,56 por quilo) com taxa limitada às armações com preço igual ou inferior a US$ 10; pedivela (US$ 1,56 por quilos) e pneus de bicicleta, que terá a alíquota ampliada de US$ 0,15 para US$ 1,45 por quilo. Essa última medida terá vigência até o dia 18 de dezembro de 2008.
O Ministério do Desenvolvimento aplicou ainda uma medida de defesa comercial chamada de compromisso de preço. Ela vale apara importações de cartões semi-rígidos para embalagens procedentes do Chile. Essa medida valerá para os cartões revestidos, tipos duplex e triplex com gramatura igual ou superior a 200g/metro quadrado.
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