Disposto a conter as pressões sobre as contas públicas, o governo vai promover um corte de despesas e baterá firme na fixação do salário mínimo em R$ 540 e não em R$ 580 como defendem as centrais sindicais. O pacote vai atingir todos os ministérios, não será linear e afeterá reajustes salariais pedidos por parte do funcionalismo.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o ajuste, que deverá se concentrar nos gastos com custeio e com emendas ao Orçamento de 2011. Apesar do sacrifício não ter cido citado na campanha da presidenta eleita, Dilma Rousseff, o ministro confirmou a decisão de poupar o programa Bolsa Família da tesoura oficial.
“O salário mínimo não deve ficar acima de R$ 540. Com R$ 540 já é aumento, pois ele hoje é R$ 510”, disse o ministro, na abertura do seminário Diálogos Capitais, promovido pela revista Carta Capital, com apoio do Brasil Econômico. Mantega falou ainda em “postergar” aumento salarial que está sendo pedido pelos funcionários do Poder Judiciário Federal, que ameaçam entrar em greve.
Aperto vai reduzir juros
Embora boa parte do mercado financeiro identifique a necessidade de aumento da taxa básica de juros (Selic) nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), Mantega afirmou, ao contrário, que o corte nas despesas de custeio abre espaço para a redução dos juros.“Vamos reduzir os gastos, melhorar a poupança pública e reduzir a taxa de juros”, disse.
Piso das polícias é uma “ameaça”
Como exemplo de ameaças ao equilíbrio das contas públicas em 2011, o ministro da Fazenda citou a PEC-300, projeto de emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros fixado em R$ 4.500. Só essa medida, lembrou, deverá representar R$ 46 bilhões de aumento das despesas anuais de estados e da União.
Mantega fez questão de minimizar, no entanto, o impacto das medidas para o crescimento do país. Ao contrário de outros anos, comparou, o novo ajuste será feito de forma pontual, de modo a atingir apenas as despesas realmente excedentes. “Não se trata do velho ajuste fiscal que derrubava a economia”, afirmou. “O que se faz é diminuir a demanda do Estado e dar espaço para aumentar a demanda privada.”
“Há margem para corte”
Apesar das críticas de boa parte dos agentes do mercado financeiro, que identificam pouco espaço para cortes nas despesas do governo, Mantega afirmou que, ao contrário de 2003, o governo Dilma dispõe de maior margem para esse tipo de medida.
Ao lembrar que, na ocasião, ocupava o cargo de ministro do Planejamento, afirmou que, desta vez, o governo terá maior facilidade: “Estamos falando de corte sobre orçamento muito maior que em 2003.”
Ministro diz que corte não será linear
O ministro da Fazenda explicou ainda que o governo não pensa em promover um corte linear dos gastos públicos. “Vai encurtar onde não atrapalha. Estamos olhando todos os gastos para apresentar para a presidente”, afirmou Mantega, já confirmado no cargo por Dilma Rousseff. Com relação ao câmbio, o ministro afirmou que uma solução estrutural para o problema precisa passar por um acerto no âmbito do G-20 (grupo das 20 economias mais ricas do planeta).
Ao admitir, no entanto, que tais medidas demandam tempo para execução, afirmou que o governo precisa tomar a iniciativa de proteger o mercado, por meio de medidas contra o dumping (quando empresas de um país vendem seus produtos por preços muito abaixo de seu valor).
ODIA
Reportagem de Paulo Justus e Ricardo Rego Monteiro
