Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou a regra para janeiro de 2025, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto
A nova medida proposta pelo governo federal, que exige essa aprovação, foi defendida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. No entanto, a proposta não avançou devido à controvérsia que gerou. Com o novo adiamento, a portaria de 2021 continuará valendo até o final deste ano, permitindo que o comércio funcione aos domingos e feriados sem a necessidade de aprovação prévia. A situação permanecerá assim pelo menos até 31 de dezembro de 2024, a menos que ocorra um novo adiamento no próximo ano.
Publicado por Luisa Cardoso