O governador Pedro Taques não vai mais mexer no calendário de pagamento dos servidores, conforme anunciado em dezembro do ano passado. A garantia foi dada na quinta rodada de negociação com os representantes do Fórum Sindical, entidade que representa 23 categorias. De acordo com o chefe do Executivo, está garantido também o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor, conforme solicitado pelo Fórum. Já a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) para 2016 será definida em nova reunião, que deve ocorrer, provavelmente, no próximo dia 26. Vale lembrar que o resquício do RGA de 2015, outra reivindicação do Fórum, já havia sido garantido por Taques em reunião anterior para ser paga até o dia 10 de fevereiro.
O governador abriu a reunião dando a boa notícia de manutenção do calendário e salientou que foi eleito pelos servidores e que estes são muito importantes para ele pelo fato de também ser um funcionário público durante toda sua vida. “Não é hora de greve! É hora de união! Preciso muito de todos vocês!”, pediu Taques diante de uma ameaça de mobilização dos servidores chamada pelo Fórum a ocorrer no dia 25 de janeiro e que poderia levar a uma greve.
Fórmula
Para explicar como vai garantir os salários em dia sem mexer no calendário de pagamento ele disse que sua equipe econômica, composta pelos secretários: Paulo Brustolin, Marcos Marrafon e Júlio Modesto, respectivamente da Fazenda, Planejamento e de Gestão, vai incrementar as seguintes ações: 1) Fortalecer o Comitê Interinstitucional de Recuperação dos Ativos (CIRA); Fortalecer o novo Mutirão Fiscal; Fortalecer a ação de cobrança do estoque de recebíveis de cerca de R$ 13 bilhões com a ajuda do TCE e PGE que vão dar respaldo administrativo e jurídico para esta ação. “Sabemos que muitos desses créditos são podres, mas temos muito ainda de créditos a receber viáveis que beiram os R$ 3 bilhões. Se conseguirmos contratar uma empresa para cobrar 10% desses valores já é um incremento de R$ 300 milhões no Estado”, argumentou o governador.
Outra medida, mas não menos importante para a garantia de caixa anunciada por ele, é a venda de ativos do Estado. Por ativos entendam-se terrenos e imóveis que estão ociosos e que podem ajudar a incrementar os recursos para a manutenção da máquina estadual. Contudo, o secretário Marrafon lembrou que essas medidas não vão surtir efeito de um dia para o outro. Há um longo caminho a percorrer e “Mato Grosso tem que fazer a lição de casa para garantir o equilíbrio fiscal para o futuro”, disse o secretário.
Taques também garantiu que vai continuar em conversa aberta com os representantes do Fórum Sindical durante todo o ano para mostrar, mês a mês, as formas que o Estado vai aplicar para pagar os servidores em dia.
Avaliação
O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, que foi eleito para ser interlocutor do Fórum nessa reunião, avaliou o resultado como positivo lembrando que ainda há a questão da RGA de 2016 a qual o Fórum pede que seja paga integralmente na data-base que ocorre em maio.
Para pensar estratégias de garantir esse pagamento é que o Fórum se reúne, logo mais às 15h, na sede do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), situada à Rua Emanoel João Maciel Júnior, nº 10 – Setor Oeste, bairro: Morada do Ouro.
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