Ao reconhecer a importância do diálogo que a Assembleia Legislativa promove junto aos municípios, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), garantiu que as obras para a Copa do Mundo serão entregues no prazo determinado. Silval participou da abertura dos trabalhos legislativos do legislativo estadual.
“Nunca se abriu tanto o diálogo com prefeitos e vereadores como a Assembleia Legislativa tem feito. Não tenho dúvidas de que essa postura tem facilitado os avanços, fazendo justiça e levando a presença do governo nas cidades”, afirmou o peemedebista.
Riva garantiu que o colegiado vai acompanhar, desde o nascedouro do processo de licitação, até a entrega dessas obras como parceira do Executivo, mas fiscalizando a execução e cobrando a conclusão nos prazos determinados. “Sabemos da intenção do governo de que as obras saiam no tempo esperado”, complementou.
Silval considera a gestão atípica, pois tem que honrar todos os compromissos firmados com a Fifa, de adequação da Capital para o Mundial de 2014. Lembrou que no início, as incertezas eram muitas, e o Estado não tinha nenhum projeto sequer. Mas, com persistência e determinação as adversidades foram superadas. “Com apoio dessa Casa de Leis, os projetos estão todos prontos, assim como as fontes de financiamentos. Vamos deixar uma herança para a Região Metropolitana que jamais será esquecida. Vamos fazer bonito para Mato Grosso, para o Brasil e o mundo”, afirmou.
O governador também disse que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) vem contribuindo sobremaneira com o andamento das obras por meio de relatório sobre cada uma delas. “Diante das adversidades como as chuvas ou correção de projetos, uma ou outra obra poderá atrasar, mas sem inviabilizar a Copa do Mundo. As empresas devem ficar atentas porque o relatório do TCE subsidia o governo a apertar ainda mais a execução das obras”, advertiu. Segundo ele, em 2013 serão feitas as grandes obras, pois para 2014 devem ficar apenas os testes e acabamentos. Tanto que em março do ano que vem pretende entregar à população o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) projeto encampado pelo presidente do legislativo, deputado José Riva (PSD).
“Riva encabeçou a discussão defendendo o melhor meio de transporte para atender Cuiaba e Várzea Grande, a mudança foi ousada na matriz de responsabilidade. Fomos convidados a desistir do VLT, mas somos movidos a desafios, e dissemos que só aceitaríamos por imposição”, explicou o governador.
Silval também entregou o relatório contendo o planejamento estadual para 2013 e aproveitou a oportunidade para pedir apoio nas ações que tem pela frente. Explicou que mesmo diante das dificuldades enfrentadas, houve avanços significativos. “Temos muito a comemorar, ainda não enxergamos a crise globalizada, que afeta a Europa, os Estados Unidos e parte da Ásia”, avaliou.
Segundo o chefe do Poder Executivo, essa crise chegou ao Brasil, mas Mato Grosso segue firme contribuindo com o superávit da Balança Comercial graças ao seu forte potencial no agronegócio. “Comemoramos índices extraordinários. Por isso, o governo brasileiro tem olhado de forma diferenciada para Mato Grosso”.
Ainda destacou a execução do programa MT Integrado e a liberação de recursos para recuperar aproximadamente 1.300 quilômetros de asfalto. O prazo de entrega dos projetos para o MT Integrado termina no próximo dia 15. “Não poderia deixar de agradecer a aprovação das mensagens na Assembleia para a efetivação desses investimentos”.
Silval reiterou o empenho dos poderes, para que os desafios sejam superados. Segundo ele, o sucesso depende do trabalho conjunto do governo, da AL/MT, da Câmara dos Deputados e Governo Federal, em todas as áreas.
Alertou que mesmo sendo um estado pujante, que cresce 7% ao ano, a atenção deve ser redobrada devido ao aumento das demandas, especialmente, nas áreas essenciais. E que os setores devem se adequar de acordo com a realidade, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Silval convidou os parlamentares a debater e adequar o orçamento público. As discussões devem começar ainda neste mês.
“Não dá pra pensar apenas em aumento da carga tributária. Ninguém quer e nem o governo gosta de criar impostos. Peço essa compreensão aos senhores para a importância desse debate”, disse, ao alertar que tudo que for gasto a mais, resultará em déficit.
Outra garantia se refere aos recursos do ICMS, que serão destinados direto aos municípios. Segundo Silval, a medida dará condições de os gestores municipais honrarem seus compromissos com a população. Anunciou que até o mês de março quitará as pendências de repasses à área de Saúde dos municípios. Também designou o secretário de Administração, Francisco Faiad para acompanhar e auditar todos os procedimentos relacionados ao MT Saúde.
Na área educacional, Silval disse que hoje o governo tem R$ 160 milhões para ampliar e reformar escolas. Trinta escolas serão construídas. Além disso, a maioria dos servidores contratatos foi substituída por efetivos através de concurso.
Após a solenidade, Silval seguiu para Brasília. Na pauta, a inclusão de investimentos para a BR-174, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no trecho que liga Castanheira a Colniza, a obra é de 311 quilômetros. “Vamos assumir mais esta responsabilidade”. Também destacou investimentos na área de segurança, habitação, desburocratização da Sema, Indea e necessidade de debater o sistema previdenciário.
