No dia 1º de fevereiro (terça-feira), a partir das 9 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, acontece a sessão solene para a instalação da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Conforme informações da consultoria técnica jurídica da Mesa Diretora, os trabalhos de posse serão conduzidos pelo atual presidente, deputado Mauro Savi (PR). Na sequência acontecerá a sessão preparatória, quando será realizada a eleição para a composição da nova Mesa, onde Mauro Savi passará os trabalhos para o novo presidente da Casa.
Formada a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, encerram-se os trabalhos. Já na quarta-feira (02), a partir das 8 horas, acontece sessão de instalação do período legislativo com a presença do governador Silval Barbosa (PMDB) ou, ainda, secretários estaduais para fazer a leitura. A Consultoria Técnica Jurídica informou ainda que todos os deputados estaduais diplomados participam da solenidade, inclusive os já confirmados como membros do staff do Executivo.
Consta no Regimento Interno que, para aqueles que receberam o convite do governador Silval Barbosa e foram nomeados – a fim de manterem seus deveres públicos garantidos – a exoneração tem que ser publicada até o próximo dia 31 de janeiro pelo Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. O processo acontece com os parlamentares tomando posse como deputados e, em seguida, se licenciando junto à Mesa Diretora- na ocasião já composta com a presença de todos, no próprio dia 1º.
Os deputados Antônio Azambuja (PP), João Malheiros (PR), a deputada Teté Bezerra (PMDB) e José Domingos Fraga (DEM) – que ocuparão respectivamente as Secretarias de Estado de Esporte e Lazer; de Cultura de Turismo e de Desenvolvimento Rural – precisam ser exonerados pelo Executivo para tomar posse como parlamentares. Nas respectivas vagas, assumem os suplentes: Luizinho Magalhães (PP), Emanuel Pinheiro (PR), Ondanir Bortolini – o Nininho (PR) e Gilmar Fabris (DEM). Caso Fabris não assuma por decisão da Justiça Eleitoral, Carlos Avalone (PSDB) ficará com a vaga.
No final de 2010, Azambuja e Malheiros apresentaram à Mesa Diretora requerimentos solicitando a licença para ocupar os cargos de secretários estaduais. Mas em função do recesso, os pedidos não foram votados. Eles serão ratificados por um “ad referendum”, em Plenário.
