O governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu os deputados estaduais para detalhar a situação financeira e administrativa do Estado.
Durante três horas, foram debatidos entre o chefe do executivo estadual e os parlamentares, temas importantes como o repasse financeiro aos municípios referente à saúde pública, o novo modelo de assistência à saúde dos servidores públicos, e outros problemas pontuais em alguns órgãos, como na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), além do transporte escolar nos municípios.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), a reunião foi fundamental para debater todos os problemas do Estado. “Essa reunião precisa ocorrer uma vez por mês, pois é uma oportunidade de passar a limpo algumas questões, como as que são colocadas em época de eleição de maneira equivocada, e precisávamos saber a verdade”, afirmou.
Riva salientou que o governador lembrou sobre o déficit do Estado, que é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. “Mas, é um passivo que vem de longe e tinha um momento que iria estourar, o que aconteceu agora. É um déficit que vem desde o primeiro governo após a divisão de Mato Grosso”, lembrou.
Quanto à saúde, o presidente do legislativo argumentou que o chefe do executivo atualizou os dados sobre o déficit no setor. “Diziam que o déficit era de R$ 120 milhões na saúde e o governador afirmou que está na verdade em R$ 30 milhões. O Governo também garantiu que a dívida com o MT Saúde ficará equacionada ainda neste ano”, contou Riva.
Na área de saúde, o governo ainda revelou aos parlamentares que está programado a liberação do déficit de R$ 30 milhões em duas parcelas.
O transporte escolar dos municípios está normalizado de acordo com o governador, com a falta de pagamento apenas de novembro e dezembro. As questões administrativas da Sema, Indea e Empaer também foram esclarecidas.
EMENDAS – Sobre as emendas parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa comentou que o governador disse sobre a dificuldade de cumprir integralmente. “O Silval lembrou que atendeu R$ 24 milhões dos R$ 30 milhões previstos para atender o que é possível e vai priorizar o montante, havendo a discussão de cada deputado com o governador”.
MODELO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – Referente à segunda votação do projeto de lei que regulamenta o novo programa de assistência à saúde do servidor público, Riva argumentou que é importante aguardar a realização da audiência pública que acontece na segunda-feira (5), às 9h, no auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa. “Seria incoerente colocar em votação antes da realização da audiência pública”, ressaltou.
ARRECADAÇÃO – Riva lembrou que a receita do Estado é muito menor que o ideal. “A arrecadação está bem, todo mundo fala que Mato Grosso é rico, mas não é desta forma em receita, pois temos dependência grande com a produção primária. Fomos ocupados de maneira desordenada, com déficit de logística”.
Segundo Riva, Mato Grosso é um dos Estados mais pobres em receita, pois teria direito a recomposição de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, mas recebe cerca de R$ 230 milhões, por conta da Lei Khandir e o Fundo de Exportação (Fex).
UPF – A Unidade de Padrão Fiscal (UPF) também foi discutida entre o governador e deputados. “Levamos este assunto ao Governo do Estado, pois havia a reclamação de alguns setores, mas segundo o governador, este questionamento é dos que menos pagam o indexador que corrige as taxas cobradas. É um assunto que voltará a ser discutido com a participação dos setores”.
