O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes para presidir o tribunal nos próximos dois anos. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente e deverá, quando Gilmar Mendes deixar a presidência, assumir o comando da Corte.
Gilmar Mendes está no Supremo desde 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira. Ele vai suceder a ministra Ellen Gracie no comando do STF e do Poder Judiciário do Brasil. A cerimônia de transmissão do cargo foi marcada para o dia 23 de abril.
A escolha do candidato segue critério de antiguidade na Casa. Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram eleitos pelo mesmo placar: 9 votos contra 1 (do respectivo candidato).
O ministro Joaquim Barbosa não compareceu à sessão. Com a eleição de Gilmar Mendes para o STF, ele também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça. A posse será no dia 23 de abril, quando a ministra Ellen Gracie deixará a presidência.
Curriculo
Graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, Gilmar Mendes – mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955 – exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000).
Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade.
Atualmente, é considerado, no meio jurídico, um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Em 1985, apenas sete anos após se graduar, o hoje ministro Gilmar Mendes já atuava como procurador da República em processos que tramitavam na mais alta Corte de justiça brasileira.
