O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, estará na próxima segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, para realizar uma palestra sobre a reestruturação das Procuradorias de Estado. O encontro será às 14 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A palestra é para esclarecer os aspectos constitucionais, legais e jurídicos do Projeto de Emenda Constitucional nº 18/2015, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).
Essa PEC visa esclarecer as competências e delimitar as prerrogativas da Procuradoria Geral do Estado, a criação das Procuradorias das Autarquias, Fundações e Agências reguladoras do Estado.
Para a palestra foram convidados, além dos deputados estaduais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), procuradores do Ministério Público do Estado, Defensores Públicos, entre outras autoridades públicas.
Antes dessa palestra, no período matutino, às 9 horas, Gilmar Mendes participa de uma homenagem em memória ao padre José de Moura e Silva, também na Assembleia Legislativa. A sessão solene requerida pelos deputados Oscar Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) acontecerá no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O sacerdote nasceu em Ubá/MG no dia 9 de julho de 1928. Com 12 anos de idade foi estudar em Nova Friburgo/RJ e, em 1945 entrou para o noviciado dos jesuítas. No ano de 1952 veio para a Missão Prelazia de Diamantino, com 26 anos de idade.
No município, trabalhou por 37 anos. Lá, exerceu vários ministérios na Paróquia, nas missões indígenas e no governo do Estado. Ele veio para Cuiabá em 1989. Na capital, trabalhou na paróquia Nossa Senhora do Rosário. O sacerdote foi ainda diretor do Arquivo Público de Mato Grosso, no período de 1990 a 1994. O padre José de Moura e Silva faleceu no dia 3 de dezembro de 2015.
