A secretária adjunta de educação de Cuiabá, Cilene Maciel, e o diretor de Gestão Educacional, Gilberto Fraga de Melo, participaram do VI Encontro de Conselhos de Educação de Mato Grosso e I Encontro de Conselhos de Educação da Região Centro-oeste.
O evento foi realizado nas Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (Feiccs) pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso – UNCME/MT e o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) com a finalidade de promover a avaliação, discutir temas educacionais e trocar experiências sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, bem como deliberar sobre questões relativas a sua atuação.
Outros objetivos do encontro foram incentivar os municípios a criarem seus Sistemas de Ensino e Conselhos Municipais de Educação e promover discussões para definir ações do Conselho e a elaboração do Plano Municipal de Educação.
Na programação do evento foi apresentado o Plano Municipal de Educação de Cuiabá, pela professora doutora Cilene Maciel, que na oportunidade falou sobre a elaboração do documento no município.
Plano Municipal de Educação
O PMC foi elaborado a partir da instituição do Plano Nacional de Educação, em 2001, pela Lei 10.172, e foi concluído por uma equipe da SME em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Sintep/Cuiabá, e é pautado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96 – e Lei Orgânica do Município de Cuiabá.
Nele estão contidos os diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Ensino Médio, Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, e Financiamento, Gestão e Regime de Colaboração para o decênio 2010-2019.
O documento foi sancionado pelo prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, em dezembro de 2010.
O diretor de Gestão Educacional da capital, Gilberto Fraga de Melo, participou da mesa redonda com o mesmo tema, que também contou com a contribuição do assessor especial de Apoio aos Fiscalizados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Irapuan Noce Brazil, e do presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Geraldo Grossi Júnior.
Também participaram do evento, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Regina Lúcia Araújo, e representantes do Ministério da Educação (MEC), dos Conselhos Municipais de Educação e educadores.
