Crime de descarte irregular de resíduos é tipificado pela lei de crimes ambientais e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão
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O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, foi preso nesta quinta-feira (26) na região do Mercado do Porto, na capital. A prisão ocorreu após uma denúncia de descarte irregular de lixo em uma obra realizada em um local de Preservação Permanente.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o vice estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto.
De acordo com o município, a detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data.
“A Prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão”, disse.
Segundo a Polícia Civil, Stopa se apresentou como responsável pela obra no momento em que a equipe estava no local. Em seguida, foi dado voz de prisão em flagrante, na condição de pessoa física.
O crime de descarte irregular de resíduos é tipificado pela lei de crimes ambientais e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão. Stopa foi encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos. A prefeitura informou que o caso está sendo acompanhado pelo procurador-geral do município.
Além de vice-prefeito, José Roberto Stopa é secretário de Obras Públicas de Cuiabá. O gestor também já foi vereador de Cuiabá e atuou como superintendente do Arquivo Público do Estado, secretário municipal de Meio Ambiente, secretário-adjunto de Educação de Cuiabá e secretário de Serviços Urbanos em duas gestões.
Com apoio do Veja Bem MT
