Sustentados por recordes na arrecadação e por um potencial novo aumento da carga tributária em 2007, os gastos correntes do governo federal cresceram acima da variação do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro quadrimestre do ano.
Entre janeiro e abril, houve um aumento de 11,8% nas despesas com pessoal e de 13,6% nos gastos da Previdência sobre igual período em 2006.
Com a expectativa de um PIB em torno de 4,3% no ano e inflação ao redor de 3,4%, os gastos não-financeiros da União crescem hoje a um ritmo de cinco pontos percentuais acima do da expansão econômica.
Especialistas alertam de que esses gastos, impulsionados por reajustes salariais e criação de cargos, são definitivamente incorporados às despesas correntes da União, tornando obrigatório aumentar a carga tributária para financiá-los.
No primeiro quadrimestre, os investimentos federais também cresceram. Mas os maiores aumentos até agora estão concentrados em áreas que nada têm a ver com infra-estrutura ou transporte, como previa o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Enquanto o caixa do Tesouro destinou 612% mais dinheiro ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 455 milhões), para Transportes o aumento foi de 3,7% (R$ 933 milhões) entre janeiro e abril.
Investimentos
Na média, segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso a partir de dados do Tesouro, as despesas não-financeiras (que incluem gastos correntes com salários, investimentos e outros, mas excluem juros) da União cresceram 12,9% no ano.
O Ministério do Planejamento diz que os gastos (correntes e para investimentos) costumam ser “atípicos” no início do ano e que está “atento” em relação ao controle de suas despesas.
“Houve uma reestruturação em algumas carreiras do funcionalismo para melhorar a qualidade do gasto público”, afirma o assessor de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Luiz Pereira, para justificar o aumento na despesa com funcionalismo neste início de ano.
Na semana passada, um dia antes de criar 626 novos cargos de confiança no Poder Executivo, o governo reajustou em até 140% os salários de 21.563 servidores públicos. A partir de 2008, as medidas poderão custar permanentemente cerca de meio bilhão de reais ao ano aos cofres públicos.
No Congresso, porém, a única medida fiscal do PAC destinada a limitar os reajustes de salários do funcionalismo (proposta em janeiro) está parada, com chances mínimas de vir a ser aprovada.
Receita
“Com a receita de impostos bombando, o governo se sente mais à vontade para fazer bondades no lado das despesas de custeio. Mas, se a maré do atual crescimento mudar, isso poderá custar caro”, afirma Fabio Giambiagi, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento.
Entre janeiro e maio, a arrecadação total de impostos e contribuições federais e previdenciárias cresceu 11% sobre igual período de 2006 e somou R$ 235 bilhões.
Pelos cálculos do economista Amir Khair, mantida a tendência da arrecadação nos primeiros cinco meses, a carga tributária neste ano deve subir 1,4 ponto percentual, para 35,7% do PIB. Em 2006, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), a carga tributária aumentou 1,9%.
Economia com juros
Khair alerta de que parte da economia na conta de juros (que deve cair de R$ 140 bilhões em 2006 para R$ 120 bilhões neste ano por causa da redução da taxa básica, a Selic) também “corre o risco de acabar virando gasto corrente”.
“O juro abre um espaço para mais gastos que nada tem a ver com racionalizar despesa”, diz.
Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, a discussão sobre mais impostos “esfriou” depois que a revisão do PIB, em março, “baixou” a carga tributária de 38,8% para um patamar próximo a 35%.
“Nesse ritmo, rapidamente voltaremos a uma carga tributária de 38% do PIB”, afirma.
FO
