Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai receber, pela primeira vez, investimento dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, que são responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
Mais de R$ 1 bilhão dos fundos vão fortalecer a linha de financiamento a partir do próximo semestre, além de estarem garantidas melhores condições aos estudantes, como juros baixos e longo prazo de quitação.
De acordo o Ministério da Integração, a distribuição dos recursos ficará assim: a região Nordeste receberá R$ 700 milhões, o Norte R$ 234 milhões, e o Centro-Oeste R$ 190 milhões, valores decididos em reuniões do Conselho Deliberativo (Condel), das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A destinação à educação foi determinada pela Medida Provisória 785, em julho de 2017.
Cada um dos fundos vai poder reservar até 20% do orçamento para novos contratos do Fies anualmente, e áreas com maior necessidade de formação de profissionais vão ser o foco. "É um importante incentivo para facilitar o acesso da juventude à educação, seja a graduação do ensino superior, o doutorado, o mestrado ou o pós-graduação", afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Novo Fies
Lançado em julho deste ano, o Novo Fies vai garantir mais 310 mil vagas financiadas em instituições de ensino superior particulares em todo o Brasil. A primeira faixa, chamada de Fies 1, vai trazer financiamentos a juro zero para 100 mil vagas por ano, e é voltada para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as prestações vão ser de, no máximo ,10% da renda mensal futura do aluno, e as verbas serão garantidas pela União.
Já a segunda faixa tem ação regional: assegurada pelos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vai oferecer 150 mil contratos por ano, com juros máximos de 3% para alunos com renda de até cinco salários mínimos. O Fies 3, com cerca de 60 mil vagas, vai atender o mesmo público-alvo, mas vai ser operado por instituições financeiras privadas.
Com essas mudanças, o MEC vai conseguir economizar, com taxas operacionais, no mínimo R$ 300 milhões por ano. As inscrições para novos contratos estão previstas para a primeira quinzena de fevereiro de 2018.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional e do Ministério da Educação
