Bancada pela estatal para fazer a preservação do acervo da época em que o senador José Sarney (PMDB-AP) era presidente da República, a fundação terceirizou parte do serviço a Sidney Gonçalves Costa Leite, diretor do Núcleo de Processamento de Dados da instituição, pelo menos em uma ocasião.
Em novembro de 2007 a SGC Leite & Cia, empresa que tem as iniciais de seu dono, recebeu da fundação R$ 6.500 para ministrar curso de capacitação de funcionários.
Leite admitiu ter sido contratado. Disse que ensinou 13 pessoas a preencher corretamente no computador fichas com dados sobre as peças do museu da fundação: “Fui contratado em uma emergência, pois eu conhecia o sistema [de computação] disponível”. No entanto, ele não considera sua contratação irregular ou imoral. Afirmou ainda que foi contratado outras vezes pela fundação, antes de fazer parte da diretoria, mas não deu detalhes.
A Petrobras repassou R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Há a suspeita de que parte destes recursos tenha sido desviada.
O caso da SGC mostra agora que a fundação -uma instituição privada- beneficiou um de seus próprios integrantes.
Se os serviços para os quais a empresa foi contratada não tiverem sido prestados, isto pode caracterizar a prática do crime de emprego ilegal de verba pública, segundo criminalistas.
Caberá ao Ministério da Cultura, fiscalizador da Lei Rouanet, checar a prestação de contas.
De acordo com as informações prestadas pela SGC à Receita Federal, a empresa não está apta a ministrar cursos. A descrição de sua atividade principal é “reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos”. A empresa não tem nenhum funcionário e está registrada no mesmo endereço onde mora o seu dono, em São Luís.
UltSeg
