O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção anunciada nesta segunda-feira.
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas anunciadas hoje –como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos– será de R$ 1,5 bilhão.
Leia a cobertura completa da crise nos EUA
Entenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
Entenda como a crise financeira global afeta o Brasil
Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A expectativa do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão.
“O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%”, disse o ministro.
Segundo ele, a decisão de elevar a carga tributária sobre os cigarros tem efeito positivo duplo. “É bom para a saúde daqueles que fumam porque vão sentir no bolso, mas é melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão”, disse Mantega.
“Com essa decisão estamos caminhando em direção daquilo que outros países estão fazendo, que é desestimular o consumo de cigarros. E com o dinheiro que vamos arrecadar nós estaremos pagando a conta dessas outras medidas que estamos tomando.”
Responsabilidade fiscal
Segundo o presidente em exercício, José Alencar, o governo tinha que buscar uma compensação para as medidas anunciadas para que o equilíbrio fiscal do governo não fosse atingido, e por isso resolveu “punir” os fumantes.
“É claro que precisávamos buscar a manutenção do equilíbrio orçamentário porque essas medidas todas acarretam em perda de arrecadação do Estado, portanto afetariam frontalmente o Orçamento, coisa que nós não podemos permitir porque o instrumento mais importante de combate à inflação e de equilíbrio da moeda é o equilíbrio orçamentário”, disse Alencar. “É a chamada responsabilidade fiscal.”
Quanto questionado sobre o desempenho do superávit primário diante das medidas de desoneração de impostos, Mantega disse que “o objetivo da Fazenda é sempre buscar o maior superávit possível, mas sem sacrificar os investimentos do governo.”
Medidas
O governo federal anunciou hoje a prorrogação do IPI reduzido para o setor automotivo por mais três meses –o benefício valeria até amanhã–, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras.
Também foram anunciados benefícios para motocicletas e materiais de construção. Haverá isenção de IPI por três meses para a compra de revestimentos, vernizes, tintas, cimento, pias, louças de banheiro, rede e grade de aço, chuveiro, fechaduras e dobradiças, entre outros itens. Outros produtos tiveram apenas redução, como massa de vidraceiro, cujo IPI foi de 10% para 2%.
Além disso, foi modificado o regime de tributação para a construção civil (congrega os impostos: IR, CSLL, PIS e Cofins), aplicado às construtoras, com redução de 7% para 6%. Caso a construtora esteja no programa de habitação anunciado pelo governo federal na semana passada, a redução vai a 1%.
Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.
Por fim, o governo ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) –têm isenção de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Foram beneficiadas as empresas de papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.
As medidas foram assinadas por Alencar e serão publicadas no “Diário Oficial da União” na terça-feira. Elas entram em vigor amanhã, com exceção das tarifas sobre cigarro, que passam a valer em maio.
Veículos
Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) têm taxa zero (a original é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, têm redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%.
MATERIAL REDUÇÃO DO IPI
Cimentos aplicados na construção 4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção 5% para 0%
Massa de vidraceiro 10% para 2%
Indutos utilizados em pintura 5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria 5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 10% para 5%
Argamassas e concretos para construção 5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico 5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico 5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica 5% para 0%
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 5% para 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 5% para 0%
Outras fechaduras; ferrolhos 5% para 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos 5% para 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 5% para 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções 10% para 5%
Válvulas para escoamento 5% para 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas 5% para 0%
Disjuntores 15% para 10%
Chuveiro elétrico 5% para 0%
F.Online
