A falência do sistema público de saúde no Brasil tem várias causas, mas a principal delas, sem dúvida, é a das fraudes. Os números divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) comprovam isso. Basta dizer que somente entre janeiro de 2003 e julho deste ano, os prejuízos chegaram a R$ 513,2 milhões.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), esse número agora já pulou para R$ 613 milhões. O volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde vai de fraudes e desvios a falhas na utilização das verbas.
O prejuízo apontado pela CGU refere-se a irregularidades na aplicação de verbas em seu destino final. Trata-se de dinheiro repassado pela União a prefeituras, governos estaduais e hospitais ou aplicado por órgãos do ministério.
Os auditores identificaram, nas prestações de contas, problemas como a não comprovação de gastos, o não cumprimento do projeto previsto no convênio, apresentação de notas falsas e pagamentos irregulares por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os processos foram remetidos ao TCU.
Funasa
São muitos os escândalos. Os mais recentes, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), envolvendo contratos feitos sem licitação e pagamentos irregulares que, de acordo com levantamento do TCU, somaram R$ 6,4 milhões.
A Polícia Federal revelou este ano novo escândalo na Fundação, acusando desvio do dinheiro que deveria ser destinado ao atendimento de populações indígenas. De acordo com as investigações da PF, houve conivência de dirigentes do escritório do órgão em Roraima. O rombo estimado é de R$ 34 milhões.
Dificuldades de fiscalização
Para o procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado (foto), está ocorrendo um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios.
Ainda segundo o procurador, é difícil fiscalizar os repasses destinados, em boa parte, à compra de material de consumo e medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços. Ele ressaltou que isso viabiliza tanto o desvio de remédios quanto a fraude em relação a atendimentos.
Para Furtado, a falta de controle da aplicação do dinheiro agrava o problema. O procurador lembrou que uma das necessidades é informatizar os sistemas, pois os controles ainda são baseados em papel.
Lucas Furtado acredita que o governo precisa ser mais ativo na busca de um sistema mais eficiente. Ele advertiu que é possível, por exemplo, condicionar repasses à adoção de novos sistemas de controle pelos estados e municípios.
Agência:U.I
Josué Linhares
