A França e a Alemanha propuseram a criação do primeiro “verdadeiro governo econômico europeu”, liderado por uma única pessoa nomeada, com objetivo de garantir o equilíbrio das contas dos 17 países da União Europeia que adotam a moeda única, harmonizando os gastos e a arrecadação, para salvar a zona do euro.
Os líderes europeus também pediram maiores restrições sobre o déficit dos países membros e anunciaram uma taxa comum sobre transações financeiras com o intuito de arrecadar fundos para aliviar a crise que está engolindo a União Europeia.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel, anunciaram as propostas depois de uma reunião, em Paris, que durou duas horas e pouco após a divulgação de que a Alemanha –maior economia do bloco– cresceu apenas 0,1% no segundo trimestre de 2011 em relação aos primeiros três meses do ano.
A primeira medida consiste na criação de um Conselho Europeu formado pelos chefes de Estado e governo dos 17 países membros da zona do euro, que se reunirá ao menos duas vezes por ano. O grupo contaria com um presidente permanente, por um período de dois anos e meio, que seria uma espécie de porta-voz da moeda comum.
Atualmente, o papel de coordenação da política econômica é feito pelo grupo do euro, formado pelos ministros das Finanças da zona do euro. A medida serve para fortalecer o Conselho Europeu, fazendo com que a tomada de decisões seja mais rápida.
Merkel e Sarkozy, que não deram maiores detalhes sobre o papel desse governo, propõem que o atual presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, ocupe o novo posto.
A segunda medida é o estabelecimento da chamada “regra de ouro” do equilíbrio orçamentário. A regra supõe que as constituições de cada país incluam um compromisso com a disciplina fiscal, como ocorre na Alemanha. Merkel afirmou que o objetivo é “colocar um freio na dívida”.
“Os países da União Europeia tem que ser mais responsáveis […], temos que viver dentro dos nossos orçamentos”, disse Merkel, acrescentando que França e Alemanha concordam com a proposta e pedindo aos demais países que a ratifiquem.
Segundo o jornal britânico “The Guardian”, os céticos vão considerar a criação desse governo econômico para a zona do euro como uma tomada de poder político para a Europa.
TRIBUTO COMUM
“Os ministros de Finanças alemão e francês vão apresentar uma proposta comum para um imposto sobre as transações financeiras. Isto é uma prioridade para nós”, disse Sarkozy.
As propostas foram feitas em meio à pressão sobre a zona do euro para adaptar sua arquitetura e superar os temores dos investidores sobre sua solidez.
Merkel e Sarkozy, contudo, rejeitaram a proposta italiana de criação de bônus da zona do euro, um passo a frente na consolidação da política fiscal que tornaria as dívidas de governos individuais em um fardo comum.
A chanceler alegou que uma das tarefas dos países da zona do euro é reconquistar a confiança e a criação de títulos comuns não ajudaria nisso.
“O que nós estamos propondo aqui são meios pelos quais podemos resolver a crise agora e reconquistar a confiança. […] Eu não acho que títulos europeus vão nos ajudar nisso”, disse.
“Bônus da zona do euro podem ser imaginados um dia, mas no fim do processo de integração europeia e não no começo”, completou o francês Sarkozy.
ENCOLHIMENTO DO PIB
O encontro acontece sob a pressão de um número desapontador –e preocupante– do crescimento da principal economia da região. A economia alemã cresceu 0,1% no segundo trimestre deste ano em relação aos primeiros três meses do ano. As estatísticas ficaram abaixo das expectativas de analistas, que estimavam um crescimento de 0,5% no segundo trimestre.
Segundo o escritório alemão de estatísticas, o crescimento da maior economia da zona do euro nos três primeiros meses do ano foi revisado de 1,5% para 1,3%.
Junto à estagnação da França e à alta tímida da Itália (0,3%) e Espanha (0,2%), a economia da zona do euro como um todo também cresceu menos que o previsto no segundo trimestre.
A agência de estatísticas Eurostat estimou que o Produto Interno Bruto (PIB) dos 17 países do euro avançou apenas 0,2% no período entre abril e junho sobre o trimestre anterior. A previsão do mercado era de um crescimento de 0,3%. O resultado ficou bem abaixo do primeiro trimestre, quando a economia regional se expandiu 0,8%.
A crise da dívida ameaça ainda Espanha e Itália, que foi forçada a endurecer medidas de austeridade. O mercado europeu estremeceu ainda na semana passada com pânico nas ações de bancos franceses após rumores de que o país perderia a melhor nota de classificação de risco.
Muitos especialistas dizem que a única forma de assegurar crédito a um custo acessível para os países mais endividados do bloco é pela emissão de bônus conjuntos da zona do euro. Mas Merkel e Sarkozy rejeitaram essa proposta.
Embora o governo alemão se oponha há bastante tempo à ideia, a iniciativa tem conquistado cada vez mais apoio. Na segunda-feira, a associação de exportadores da Alemanha disse que todos os outros meios de combater a crise já foram esgotados.
O ministro da Economia da Itália, Giulio Tremonti, disse no sábado que os bônus da zona do euro seriam a melhor solução para a crise da dívida na Europa, e alguns economistas afirmam que a zona do euro vai acabar tendo que aceitar a ideia.
Os cidadãos alemães têm expressado contrariedade à cessão de mais ajuda para os vizinhos mais fracos, mesmo com o desempenho não tão brilhante de sua economia. Números mostraram nesta terça-feira que o PIB da Alemanha mal cresceu no segundo trimestre, sugerindo que a desaceleração está começando a fincar raízes no país — assim, arcar com as despesas da dívida da zona do euro é ainda mais difícil de se vender politicamente.