O Fórum Sindical, entidade que reúne mais de 30 sindicatos dos servidores do Executivo estadual, vai protocolar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) um pedido para que a instituição entre na Justiça com pedido de afastamento de dez deputados estaduais que foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
São alvos da reivindicação os parlamentares: Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), Baiano Filho (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB), Wagner Ramos (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Gilmar Fabris (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Wancley Carvalho (PV) e Eduardo Botelho (PSB).
Segundo o sindicalista James Jaudy, o pedido deve ser protocolado ainda nesta semana por uma comissão composta por representantes dos sindicatos dos servidores da Educação, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário.
Por meio de nota, o Fórum Sindical afirma que os deputados alvos das delações de Silval e da operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (14), “enxovalharam” o nome da Assembleia Legislativa, tornando “insustentável” a manutenção de seus mandatos.
Além disso, a instância de representação do funcionalismo público estadual alega que os parlamentares não têm mais “condições morais” para aprovar qualquer projeto que diga respeito às categorias de servidores públicos de Mato Grosso.
Atualmente, o assunto de maior interesse e que tem gerado constante debate entre servidores e governo é a Proposta de Emenda Constitucional que trata sobre o teto de gastos, que pode congelar para os próximos anos os salários dos servidores e os orçamentos de todos os poderes e instituições do Estado. A pauta já foi encaminhada pelo Executivo à Presidência do Legislativo e está em trâmite na Casa, com previsão de votação definitiva no dia 18 de outubro.
Confira a nota do Fórum Sindical na íntegra:
O Fórum Sindical do Estado de Mato Grosso, representado pela sua coordenação que ao final assina, vem mui respeitosamente à presença do “parquet”, em medida de inteira justiça e cidadania pedir AFASTAMENTO dos atuais membros do Poder Legislativo Estadual, dentre eles: Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), Baiano Filho (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB), Wagner Ramos (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Gilmar Fabris (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (PV) e José Eduardo Botelho (PSB).
É fato público o qual todos os meios de comunicação deram publicidade através da delação do ex-governador Silval Barbosa, bem como a operação Melebolge, que estes deputados são citados, de forma que enxovalharam o nome da Assembleia Legislativa, tornando insustentável a manutenção de seus mandatos. Que sejam garantidas todas as prerrogativas do Foro Privilegiado, inclusive a ampla defesa e o contraditório, mas que os mesmos sejam afastados de seus mandatos, pois não possuem condições morais para aprovar qualquer projeto que diga respeito aos Servidores Públicos do Estado.
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