Nas últimas semanas, fiscais da prefeitura de Cuiabá conseguiram impedir que dois novos condomínios irregulares fossem criados em bairros nobres de Cuiabá. No Shangri-lá, um grupo de moradores chegou a fechar uma rua próxima do Cuiabá Tênis Clube. O muro já estava erguido quando a prefeitura recebeu o alerta, através de denúncia de outros moradores.
O mesmo ocorreu no Bosque da Saúde, atrás do antigo fórum. Nesse bairro, os moradores acabavam de interditar a rua instalando um portão eletrônico quando os fiscais agiram. De acordo com o diretor de Gerenciamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), Josemar Araújo Sobrinho, ambas as obras foram demolidas porque não havia licença e tampouco medida judicial favorável.
Para Josemar, esses dois casos podem ter sido estimulados pelo fechamento, no início do ano, das ruas Carrara e Tívolli, no Jardim Itália. Além da liminar na Justiça, no julgamento do mérito da ação o juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, decidiu pela permanência dos muros.
Nesse bairro, em abril deste ano, um grupo de moradores recorreu à Justiça depois de perder na esfera administrativa, ou seja, não convencer a prefeitura a legalizar as obras. Sob a alegação da falta de segurança, além dos murros com cerca elétrica que obstruem o acesso pela avenida principal, os moradores instalaram guarita com guardas de plantão 24 horas nas outras entradas das ruas.
Em outros bairros da cidade, como Jardim das Américas, Santa Amália e CPA, dezenas de ruas foram fechadas e transformadas oficialmente em condomínios, com áreas de lazer de uso comum, com regras definias em estatuto e até cobrança de taxas mensais. Muitos deles persistem há décadas.
Um dos mais antigos é o Bela Nápole, que fica no bairro Coxipó, vizinho ao clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Lá, há pelo menos 20 anos, os moradores fecharam cinco ruas. Anos depois, instalaram portão eletrônico, construíram uma guarita e contrataram vigias 24 por horas. A síndica do condomínio, Daniele Cunha, disse que em 1987, quando se mudou para o bairro, as ruas já estavam fechadas. O Bela Nápole é formado por 70 casas e cerca de 250 moradores. Na área de uso comum, as famílias dispõem de uma pracinha com quadra de esporte, parque infantil e uma lanchonete.
Daniele Cunha admite que o condomínio surgiu irregularmente, sem autorização da prefeitura, mas garante que hoje a situação é outra. “Apresentamos projeto com a planta das casas e o registramos”, reforçou a síndica. Para dispor de vigilância, controle de entrada de pessoas e limpeza cada família paga uma taxa mensal de R$ 145.
