quinta-feira, 07/11/2024
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Forças Armadas irão atuar em presídios nos Estados

O presidente Michel Temer anunciou &nbsppor meio do porta-voz Alexandre Parola, medidas adicionais para o combate a a&ccedil&atildeo do crime organizado nos pres&iacutedios brasileiros. Entre as medidas anunciadas est&aacute a atua&ccedil&atildeo das For&ccedilas Armadas em opera&ccedil&otildees espec&iacuteficas nas penitenci&aacuterias.



&mdash A reconhecida capacidade operacional de nossos militares &eacute oferecida para os governadores para a&ccedil&otildees de coopera&ccedil&atildeo espec&iacuteficas em penitenci&aacuterias. Haver&aacute inspe&ccedil&otildees rotineiras nos pres&iacutedios com vistas a detec&ccedil&atildeo e apreens&atildeo de materiais proibidos. Essa opera&ccedil&atildeo visa restaurar a normalidade e os padr&otildees b&aacutesicos de seguran&ccedila.



No texto do an&uacutencio, o governo avaliou a iniciativa como &lsquoinovadora e pioneira&rsquo e admitiu que h&aacute uma crise penitenci&aacuteria no Pa&iacutes e por isso as medidas adicionais ser&atildeo necess&aacuterias.&nbsp

A a&ccedil&atildeo das For&ccedilas Armadas nos Estados s&oacute ir&aacute acontecer se os governadores desejarem:



&mdash Em face do princ&iacutepio federativo o governador ter&aacute que concordar com essas a&ccedil&otildees, controladas totalmente pelo Minist&eacuterio da Defesa.

O presidente Michel Temer recebe nesta ter&ccedila no Pal&aacutecio do Planalto representantes da Pol&iacutecia Federal, da Abin (Ag&ecircncia Brasileira de Intelig&ecircncia), do Gabinete de Seguran&ccedila Institucional e das For&ccedilas Armadas para discutir a crise penitenci&aacuteria e integrar esfor&ccedilos no combate ao crime organizado.

A reuni&atildeo foi marcada ap&oacutes os sucessivos massacres em pres&iacutedios em 2017 que&nbspsomam 131 mortes de detentos em 17 dias&nbspem seis Estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Para&iacuteba, Paran&aacute e Rio Grande do Norte).

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com os secret&aacuterios de seguran&ccedila de todos os Estados e do DF no Minist&eacuterio da Justi&ccedila, em Bras&iacutelia. No encontro, foram discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenci&aacuterio, a partir dos relat&oacuterios que est&atildeo sendo produzidos pelos Estados, e a implanta&ccedil&atildeo das medidas previstas no&nbspPlano Nacional de Seguran&ccedila&nbspapresentado pelo governo federal no dia 6. Do plano de seguran&ccedila, os principais pontos discutidos foram a cria&ccedil&atildeo dos 27 n&uacutecleos de intelig&ecircncia (um por unidade da federa&ccedil&atildeo) e o cronograma de execu&ccedil&atildeo dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Nesta quarta-feira (18) ser&aacute a vez de os governadores se reunirem com o presidente Michel Temer. O encontro ser&aacute para assinatura do acordo se comprometendo a cumprir o Plano Nacional de Seguran&ccedila P&uacuteblica. Al&eacutem da cria&ccedil&atildeo dos n&uacutecleos de intelig&ecircncia, o plano prev&ecirc a constru&ccedil&atildeo de, pelo menos, cinco pres&iacutedios federais, a instala&ccedil&atildeo de bloqueadores de celulares e scanners nas penitenci&aacuterias e um mutir&atildeo para rever penas e as condi&ccedil&otildees dos presos.

Outros pontos anunciados

Al&eacutem da atua&ccedil&atildeo das For&ccedilas Armadas em pres&iacutedios, o porta-voz anunciou medidas de m&eacutedio e longo prazos para o combate a crise penitenci&aacuteria no Pa&iacutes: a cria&ccedil&atildeo de uma comiss&atildeo de integra&ccedil&atildeo na &aacuterea de intelig&ecircncia, composta pelos ministros da Justi&ccedila, Defesa e GSI (Gabinete de Seguran&ccedila Institucional da Presid&ecircncia), como foi feito nos jogos ol&iacutempicos e a cria&ccedil&atildeo de uma comiss&atildeo para reformar o sistema penitenci&aacuterio brasileiro, com a participa&ccedil&atildeo de todos os setores da sociedade (Executivo, Judici&aacuterio, Legislativo e sociedade civil organizada).

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FONTE:R7

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Parmenas Alt
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