Para combater condutas maliciosas do mercado na Black Friday, como maquiagem de preços e ofertas enganosas que violam direitos do consumidor, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons e a plataforma digital privada Reclame Aqui se uniram em uma ação de monitoramento de ofertas. Este ano, a Black Friday ocorre em 24 de novembro.
De acordo com o Ministério da Justiça, a participação e o envolvimento de uma entidade civil privada nesse tipo de ação “é inédita e reforça as ações de defesa e proteção do consumidor dos órgãos públicos”. O Reclame Aqui vai informar à Senacon sobre ilegalidades identificadas em ofertas feitas pela internet. “Tanto os Procons como o Reclame Aqui já estão monitorando as ofertas na internet. Qualquer ilegalidade notada será objeto de investigação e de responsabilização na esfera administrativa”, garantiu o secretário nacional do consumidor, Arthur Rollo.
A Senacom recomenda que os consumidores também mantenham-se vigilantes, monitorem os valores dos produtos de interesse desde já e fiquem atentos contra práticas enganosas. Mesmo com o mapeamento da Senacon e do Reclame Aqui, explica Arthur Rollo, é possível que as empresas adotem práticas que podem ferir os direitos dos consumidores.
Um exemplo dessa prática: quando o valor dos produtos é aumentado semanas antes da Black Friday e, quando chega a data, as mercadorias são ofertadas em valores mais próximos aos originais, com alegações de desconto. Segundo o Ministério da Justiça, as empresas também costumam adotar valores do frete e de entrega acima do normal, o que encarece o preço final do produto.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Justiça
