De acordo com a proposta do senador, maioridade ficaria em 16 anos, mas adolescentes de até 14 anos poderiam responder por determinados crimes
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a redução da maioridade penal para 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e “outros definidos em lei”. De acordo com mesma proposta, a maioridade penal para os demais delitos também cai, mas para 16 anos.
Em sua argumentação, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro alega é “irresponsável” o argumento de que jovens não têm discernimento sobre os próprios atos. “Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, escreveu Flávio Bolsonaro .
O senador ainda lembra que é engajado na pauta da segurança pública. “É cediço que este parlamentar, em toda sua trajetória política, tem por primazia a busca por meios que propiciem a eficácia e garantia da segurança pública e da ordem, ainda que tais medidas culminem em aparente enrijecimento do ordenamento jurídico.”
Em sua argumentação, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro alega é “irresponsável” o argumento de que jovens não têm discernimento sobre os próprios atos. “Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, escreveu Flávio Bolsonaro .
O senador ainda lembra que é engajado na pauta da segurança pública. “É cediço que este parlamentar, em toda sua trajetória política, tem por primazia a busca por meios que propiciem a eficácia e garantia da segurança pública e da ordem, ainda que tais medidas culminem em aparente enrijecimento do ordenamento jurídico.”
Filho mais velho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro é o mais discreto entre os três filhos parlamentares do presidente. Envolvido em um escândalo de corrupção logo no início do mandato do pai, ele tenta se manter fora dos holofotes.
