A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo viu indícios de sonegação fiscal no valor total de R$ 1,5 bilhão de empresas em 2006, fruto de declarações irregulares a respeito de operações de débito e cartões de crédito. Em alguns casos, a diferença entre o declarado pelas empresas e pelas administradoras de cartão chega a 40 mil%.
Um bazar na avenida Paulista, por exemplo, declarou ter movimentado R$ 12 mil, mas omitiu que recebeu das administradoras de cartão de crédito R$ 4,9 milhões, segundo a secretaria. De acordo com a professora do departamento de estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luciana Nunes, esta diferença é de, aproximadamente, 40 mil %.
Outro exemplo levantado pela secretaria é de uma lanchonete no centro da cidade que declarou vendas de R$ 88,8 mil, mas recebeu R$ 2,8 milhões em crédito das administradoras de cartão. Neste caso, a diferença foi de 3,1 mil %, de acordo com a professora Luciana.
As empresas notificadas pela secretaria terão cinco dias para prestar informações a respeito das suas operações. Estes contribuintes podem pagar eventual débito com o fisco paulista aderindo ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS). O contribuinte que ainda não foi notificado pelo fisco e que desejar parcelar os débitos informando espontaneamente o valor, também poderá aderir ao PPI do ICMS. O programa de parcelamento abrange débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2006 e termina no próximo domingo, dia 30 de setembro.
IN/Terra
