Na semana passada, a secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande (Semma/VG) recebeu a adesão dos empresários do segmento de distribuição e revenda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, para efetivar o combate às vendas irregulares. Mesmo sem revelar datas, o encontro acordou que as fiscalizações serão feitas por três dias seguidos e para maior eficácia nas abordagens, a cidade será dividida em regiões. Além dos estabelecimentos, caminhões que vem de outros municípios, inclusive de Cuiabá, para abastecer o mercado local também serão vistoriados.
Em um levantamento realizado pela equipe da Semma/VG no bairro Construmat, localizado no Cristo Rei, constatou que dos 86 pontos revendedores, apenas dois estavam regulares, ou seja, 98% do mercado daquela região atuam de maneira ilegal. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinergás) acredita que cerca de 500 pontos estejam em atividade na cidade.
Tanto representantes quanto revendedores se comprometeram a contribuir com as ações que serão deflagradas pelo município e que prevêem além da repreensão, o fechamento de estabelecimentos que não tenham condições de adequação às normas da Portaria número 27 do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) de 1996, que estabelece as condições mínimas de segurança das instalações e armazenamento de GLP.
Nos próximos dias, a Semma estará em campo notificando os atacadistas, ou seja, os distribuidores, que após a ciência da fiscalização, terão prazo de 15 dias para que retirem seus produtos – botijões com suas bandeiras – de locais que não tenham condições de adequações. “Outra alternativa que as distribuidoras terão será de agilizar os meios legais para transformar os pontos hoje ilegais em locais aptos para este segmento, inclusive com alvará de funcionamento”, aponta o secretário Zito Portela.
O secretário frisa que atendendo a uma solicitação dos representantes de distribuidoras e dos empresários revendedores, antes de iniciar a ação de três dias, “todos os distribuidores serão notificados da necessidade de que seus pontos de venda obedeçam à legislação em vigor. Quando a equipe estiver nas ruas de forma repreensiva, os botijões em locais inadequados serão retirados e as bandeiras serão fiéis depositárias de seus produtos. A medida é necessária para que não haja prejuízos. Nosso foco é a segurança, apenas este”.
O segmento acredita que além de zelar pela segurança da população, a regularização do setor será uma possibilidade de gerar divisas aos cofres públicos, pois a legalidade da atividade começa com a emissão dos alvarás e de notas fiscais.
No último dia 18, uma Comissão de Fiscalização foi formada e vai contar com a participação do Ministério do Trabalho e da secretária municipal de Fazenda, além da Semma/VG, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Procon, Polícia Militar, Guarda Municipal, Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinergás) e dos membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “Depois desses três dias de ações seguidas e simultâneas vamos fiscalizar o segmento uma vez por semana, depois passamos a cada quinzena e depois mensalmente. Bem, esse cronograma vai depender do nível de adesão à regularização que o mercado apresentar”, explica o secretário Zito Portela.
