A Prefeitura de Cuiabá colocará em funcionamento pleno todos os equipamentos de monitoramento de trânsito no dia 17 de outubro. A partir desta data, os motoristas que excederem os limites de velocidade permitidos, ou avançarem em sinal vermelho, serão multados conforme estabelece o Código Brasileiro de Trânsito.
“Já estamos com todos os equipamentos aptos a começar a fiscalização de forma severa. O objetivo do trabalho é reduzir o número de acidentes em Cuiabá, que em Cuiabá leva pessoas ao Pronto-Socorro a cada duas horas, vítimas do trânsito”, destacou o secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Antenor Figueiredo.
Ele apontou que desde agosto, quando a instalação dos equipamentos foi iniciada, mais de duas mil “multas educativas” foram enviadas aos condutores que excederam os limites de velocidade apenas na Avenida Beira Rio.
A partir desta quinta-feira (09) terá início a campanha educativa, para alertar os motoristas que trafegam nas vias monitoradas. “Faixas informarão os condutores que naquele lugar há a fiscalização eletrônica. Também distribuiremos panfletos nos principais cruzamentos da região central”, informou Antenor.
Todos os equipamentos foram aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e serão devidamente apontados, com sinalização horizontal e vertical.
“Apesar de a legislação de trânsito permitir que alguns tipos de equipamentos não sejam sinalizados, em Cuiabá todos receberão a sinalização de onde estão e a velocidade máxima permitida”, pontuou o secretário.
Foram instalados lombadas eletrônicas, radares fixos e avanços semafóricos (que detectam o avanço de sinal vermelho). Este equipamento não irá funcionar no período noturno, das 22h às 5h59. No entanto, estes radares também detectam excesso de velocidade, que permanecerá ligado e, caso o motorista ultrapasse a velocidade permitida no local, será multado.
TAC
Em Cuiabá, o investimento em fiscalização eletrônica no trânsito visa a reduzir os altos índices de acidentes devido à alta velocidade e à imprudência. A instalação dos equipamentos também é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Município e o Ministério Público Estadual em 2011.
CAMPANHA
Desde o início do mês de agosto, a prefeitura vem realizando a campanha para alertar os motoristas sobre a nova realidade no trânsito da Capital. Nesse período, os condutores que excederam os limites de velocidade nas vias em que os radares já haviam sido instalados receberam, em casa, “multas educativas”, com explicações sobre os limites de velocidade e informações sobre valores e classificação das penalidades.
RECURSOS
A Prefeitura de Cuiabá já disponibilizou em sua página de internet os formulários para os recursos contra multas que os motoristas considerarem injustas. Também estão disponíveis os requerimentos de defesa e o formulário para transferência da multa, caso o dono do veículo não tenha sido o condutor no momento da infração.
Os formulários estão disponíveis no link “Serviços ao Cidadão”, na página inicial do Portal da Prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br), e também na aba de serviços da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (Secretarias – Trânsito e Transporte Urbano – Formulários para recursos de multas).
Na página os cidadãos também poderão conferir todas as informações sobre os radares, como localização e horários em que alguns equipamentos estarão desligados.
