Com o objetivo de verificar as condições dos veículos que fazem o transporte de crianças e adolescentes diariamente na cidade e coibir o transporte clandestino, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Várzea Grande
(STU-VG) inicia a partir desta segunda-feira, dia 18, a fiscalização nas
imediações das unidades de ensino.
Até o dia 22.02 a equipe de fiscalização percorre as escolas, aborda os
motoristas, confere a documentação e verifica as condições de higiene,
conforto e segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Durante a vistoria, são verificados itens como buzina, extintor, sistema
elétrico, pára-choque, pára-brisas, funilaria, cinto de segurança e pneus.
Os veículos aptos a fazer o transporte de escolares receberão um selo no
pára-brisas de “VISTORIADO 2008”, caso contrário o veículo não poderá
circular. “Somente terá prazo para regularização atrasos no alvará. Nos
casos de problemas com os veículos de passageiros o mesmo será impedido de
circular”, alertou o engenheiro da STU, Rogério Barbosa.
Segundo ele, o veículo tem que estar com todos os equipamentos
regularizados, como extintor de incêndio, cinto de segurança, tacógrafo
(aparelho que registra velocidade) e a faixa escolar padronizada. Caso
contrário, o proprietário receberá um auto de infração se for abordado pela
fiscalização.
O veículo deve ter, de acordo com o artigo 136 do CTB, o registro como
veículo de passageiros; pintura de faixa horizontal na cor amarela com 40 cm
de largura em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria
com o inscrito ESCOLAR, em preto. Sendo que, no caso de veículo com
carroceria na cor amarela, as cores devem ser invertidas.
Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da
parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na
extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual
à lotação; além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios
estabelecidos pelo Contran.
O superintendente da pasta, Luis Nelson, avisa que o principal objetivo é
garantir a segurança dos jovens e crianças transportados. “Além de cumprir a
lei esse trabalho garante a segurança de crianças que são transportadas
diariamente. Por isso, além da fiscalização orientamos aos pais que
averiguem se o veículo que transporta seus filhos está em condições de
transporte e cadastrado na STU”, alertou.
A lei também prevê penalidades nos artigos 230 e 237 do CTB como retenção e
remoção de veículos. “Em hipótese alguma os proprietários de veículos que
fazem transporte escolar devem conduzir seu veículo sem portar a autorização
para condução de escolares, ou mesmo transitar com os veículos em desacordo
com as especificações e com a falta de inscrição e simbologia necessárias à
sua identificação”, enfatizou Luis Nelson.
