Empenhada em combater a prática ilegal da pirataria e contrabando em todo o município, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública aliou-se a um grupo de entidades representativas para debater um plano estratégico de atuação e controle do comércio informal localizado na Capital.
Os agentes de regulação e fiscalização do município já foram capacitados e agora a Secretaria planeja a operação junto com várias entidades, com início já neste fim de ano, quando o comércio clandestino aumenta expressivamente e disputa de forma desleal a concorrência, prejudicando o empresário que honra todas as formalidades para a abertura de sua empresa e manutenção do seu negócio.
“A pirataria, ou ilegalidade dos produtos, atinge diversos segmentos e o município perde com a comercialização de produtos ilícitos e a sonegação dos impostos. A reincidência do comércio irregular acontece porque existe uma cadeia que estimula e consome a venda. Para isso estamos trabalhando com as demais entidades para fazermos o trabalho de fiscalização que cabe ao município, além disso, temos que trabalhar a conscientização da população a respeito dos efeitos danosos da pirataria e do cometimento de delitos penais”, explicou o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales.
Algumas das entidades envolvidas na operação são: Fecomércio, Delegacia do Consumidor, Policia Militar, Politec, Polícia Rodoviária Federal, Comissão de Propriedade intelectual da OAB, Procon Estadual e Municipal, entre outros.
