No último final de semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semma-VG) autuou um bar na região do Jardim Glória, por estar em desacordo com as regras previstas em lei ambiental.
O local estava com o volume do som acima do permitido para comércios localizados em áreas
residenciais. Fiscais da secretaria realizaram a aferição do volume e constaram que era de 82 decibéis, valor muito acima do permitido que é de 45 decibéis, caracterizando poluição ambiental. Na oportunidade, outros três
locais receberam notificações por não possuírem licença sanitária, alvará de funcionamento e sistema de som adequado a níveis permitidos.
A Guarda Municipal foi parceira nessas ações.
Os fiscais da Semma-VG Ezequiel Pereira de Souza e Maykown Roberto explicamque esse tipo de operação objetiva o combate da poluição sonora e da perturbação do sossego alheio. “Buscamos, dessa forma, a conscientização da população sobre os limites máximos de ruídos permitidos pela Lei do Silêncio de Várzea Grande.
O descumprimento da mesma é configurado como crime ambiental”, destacam.
Além dos bares, a equipe visitou um posto de combustíveis, localizado na Avenida da FEB, bairro Ponte Nova. O pátio do posto está se transformando em um ponto de encontro. Após serem alertados por funcionários do local que
havia pessoas armadas e um grande número de menores de idade ingerindo bebidas alcoólicas, a Guarda Municipal acionou o Juizado da Infância e
Juventude para acompanhar a fiscalização.
O dono de um veículo que estava com o rádio ligado recebeu uma advertência dos fiscais da Semma-VG. Constatou-se que o volume do som era, por volta da 1h da manhã de domingo, de 82,7 decibéis. Uma vez que o volume permitido
para aquela situação é de, até, 50 decibéis.
Vale lembrar que a advertência é uma forma de conscientizar o proprietário do veículo sobre o uso de som acima dos limites legais permitidos. Em caso de reincidência, o veículo será multado e apreendido e o condutor encaminhado à autoridade policial que lavrará o flagrante de crime ambiental. A punição varia de um a quatro anos de prisão.
Ainda nesta operação, o Juizado da Infância e Juventude recolheu quatro jovens menores de idade que estavam na loja de conveniência do posto ingerindo bebida alcoólica. A medida foi tomada porque o licenciamento concedido aos postos de combustíveis não permite que esses locais se transformem em pontos de encontro, uma vez que oferecem alto risco, pois há o manuseio de produto inflamável.
Na oportunidade da fiscalização, várias
pessoas foram flagradas fumando no posto, colocando em risco a vida de todos.
Agora, a Semma-VG enviará relatório detalhado sobre as ações realizadas no último final de semana. Este, será acompanhado por registros fotográficos feitos durante a operação. O documento será encaminhado à Promotoria de
Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ao Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria de Estado de Meio Ambiente para que as providências – pertinentes a cada um – sejam tomadas.
