A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) impediu que 132 motocicletas com situação fiscal irregular deixassem o Estado.
O carregamento refere-se a motos de mato-grossenses apreendidas por uma financeira após o não pagamento de seus financiamentos individuais. Elas estavam sem placas e sendo transportadas com destino à São Paulo sob responsabilidade da financeira.
Entre as irregularidades detectadas pelo Fisco estão atrasos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pendências no cadastro do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), e em alguns casos, falta de documentação. Devido à ausência de placas, a fiscalização emitiu o Termo de Verificação e está levantando o número do chassi de cada unidade e conferindo uma-a-uma suas pendências. Todos os débitos devem ser quitados junto ao Estado para a liberação do carregamento.
“Nós vamos continuar intensificando a fiscalização nas divisas do Estado. Estas motocicletas, se realmente tivessem saído de Mato Grosso, dificilmente iriam retornar. A única lembrança que teríamos delas seria o imposto não recolhido”, alertou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Conforme o secretário, a verificação do recolhimento do IPVA nos postos fiscais também deverá ficar mais constante. No Posto Fiscal Araguaia foram parados cerca de 350 veículos neste mês de junho somente com o objetivo de assegurar a situação regular do IPVA. Do total, 45 contribuintes estavam em débito com os cofres públicos.