Os fiscais de tributos Jorair Fernandes de Moraes e Jorge Idilson de Souza, ambos funcionários de carreira da Prefeitura de Cuiabá há 17 anos, foram presos em flagrante pela Delegacia Fazendária por crime de extorsão consumado e corrupção ativa.
Eles foram denunciados pelos donos de um salão de beleza, após serem orientados a pagar uma propina no valor de R$ 12 mil.
Durante uma entrevista coletiva com a imprensa, o secretário de Finanças da Capital, José Carlos Carvalho Souza, repassou detalhes sobre as prisões. Moraes e Souza participavam de uma fiscalização de rotina, quando se depararam com a chance de cometer a irregularidade. Acuados, os proprietários se dispuseram a pagar, mas acionaram a Delegacia Fazendária, que em conjunto com a Administração Tributária do Município, preparou as condições do flagrante.
Souza explicou que no segundo contato com o salão, os acusados aceitaram receber R$ 6 mil. A data da entrega foi marcada e o local utilizado foi o próprio escritório do contador dos empresários, onde foi instalada uma câmara de TV que pegou imagens da negociação. O dinheiro também foi marcado. Foram R$ 2 mil em cédulas previamente numeradas, mais dois cheques, cada um deles no valor de R$ 2 mil.
“Em momento algum, durante os depoimentos, eles negaram o que fizeram, pelo contrário, alegaram que isso aconteceu por fraqueza humana”. O secretário disse ainda que esta é a primeira vez que a Prefeitura de Cuiabá se depara com esse tipo de problema. Em razão da gravidade do caso, o afastamento imediato dos dois funcionários já foi solicitado. A partir das provas, será possível providenciar a exoneração. “Só iremos desbloquear a conta deles para recebimento de salário diante de uma ordem judicial, eles serão avisados do procedimento”.
A coordenadora do ISSQN, Helenisa Ferreira, afirmou que os donos do salão fizeram o contato com ela. Imediatamente, ela repassou a informação ao seu superior direito, Wilson Paulo Ribeiro, que é o diretor administrativo tributário do município. A Delegacia Fazendária solicitou ao poder público que não tomasse nenhuma providência naquele momento, em razão do flagrante. “Mas já instauramos um procedimento administrativo para apurar melhor os fatos”, acrescentou Helenisa.
O presidente do Sindicato de Inspetores de Tributos de Cuiabá (SINT), Nilson Ferro, mostrou-se surpreso com o fato, disse que é a primeira vez que presencia uma situação como essa. “Como eles são sindicalizados, preciso me certificar se estão tendo o direito à ampla defesa, assim como saber até que ponto as acusações são procedentes”.
Existem na Capital 70 fiscais de tributo na ativa, sendo que 41 trabalham na central de arrecadação do ISSQN, que é o caso de Moraes e Souza. Eles tinham um salário base de R$ 1 mil, mas a média de recebimento com a produtividade era de R$ 6 mil. Os acusados foram encaminhados à Delegacia Fazendária, de onde serão levados para a sede da Polinter (antiga Delegacia de Capturas) ou presídio do Carumbé.
