A preocupação com o projeto não se limita a questões procedimentais.
Nos corredores da Câmara dos Deputados, um clima de tensão se instala ante a possível inclusão do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como “PL da Censura” ou “PL das Fake News”, na pauta desta semana. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, revelou à Gazeta do Povo que há conversas em andamento para votar a proposta ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia após esta sexta-feira (22). Essa estratégia, segundo Jordy, pode ser facilitada pela realização de votação virtual, dificultando a obstrução pela oposição.
A preocupação com o projeto não se limita a questões procedimentais. Deputados como Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) expressaram temores relacionados ao impacto do PL nas liberdades de expressão e imprensa. Bilynskyj considera a maneira de votar a proposta “arriscada”, enquanto Nogueira a vê como um potencial “cala-boca” para a verdade. Além deles, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) usou as redes sociais para criticar a possibilidade de o projeto ser votado “no apagar das luzes”, mencionando a invasão hacker ao perfil da primeira-dama Janja como um dos argumentos utilizados pelos governistas para pautar o PL.
Originalmente agendado para votação em maio, o projeto foi retirado de pauta após resistência da oposição e de diversos setores da sociedade. Relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o PL ganhou novo ímpeto entre os governistas após a invasão do perfil de Janja. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (19), abordou a regulação das redes sociais, citando exemplos internacionais e enfatizando o desafio de fazê-lo sem impor censura. A proposta, que conta com apoio de ministros da Suprema Corte, enfrenta críticas por diversos aspectos, como a exigência de retirada rápida de conteúdos pelas plataformas e o temor de que conceda ao Estado o “monopólio da verdade”. O deputado Capitão Alden (PL-BA) reforça a resistência da oposição, prometendo combater a aprovação do projeto, que ele classifica como uma ameaça à democracia.
PNN
