A falta de informações sobre a frequência escolar das crianças e
adolescentes pode levar ao bloqueio dos benefícios das 14.670 famílias
atendidas pelo programa Bolsa Família em Várzea Grande. O recadastramento
obrigatório que irá até o dia 30 de novembro, exatos 60 dias a partir de
hoje, também possui a condicionalidade de que as famílias comprovem a
situação sócio-econômica de renda per capta de R$ 140 e realize o
acompanhamento nutricional das crianças de 0 a 7 de idade.
Élvio dos Anjos, coordenador do Bolsa Família no município avisa que mesmo
as famílias que receberam os novos cartões precisam realizar o
recadastramento para manter o benefício do programa. “ O objetivo do governo
é avançar no acompanhamento da freqüência escolar. Segundo o Ministério de
Desenvolvimento Social, só em julho deste ano, mais de 7 mil famílias não
haviam fornecido as informações. No último acompanhamento (junho/julho), no
entanto, pelo meno 9 mil voltaram a registrar freqüência de seus integrantes
no perfil educação. As restantes ainda precisam realizar o recadastramento
para evitar o bloqueio”.
Os gestores municipais do Bolsa Família obtêm a listagem dessas famílias na
Central de Sistemas, no endereço http://aplicacoes2.mds.gov.br/senarc/. Com
isso, podem desenvolver trabalho de busca ativa para encontrar as famílias,
atualizar o cadastro e registrar o acompanhamento da contrapartida de
educação. Após cada período de apuração da presença às aulas, será fornecida
aos municípios lista atualizada com as famílias com pendências.
*Cobertura –* Em todo país, dos 17,1 milhões de alunos, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebe informações do monitoramento
de 14,5 milhões, o que representa 84% do total. Por considerar que a
educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o
Ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no
acompanhamento da condicionalidade do programa. Em setembro, serão
transferidos R$ 1,135 bilhão a mais de 11,9 milhões de famílias. Só em
Várzea Grande serão 4,4 mil novas famílias beneficiadas.
