Um grupo de mulheres que integram as famílias que ocupam uma área de 12 hectares entre os Bairros Mapim e Esmeralda, em Várzea Grande, fazem um protesto nesta terça-feira, às 09 horas da manhã, em frente à Clínica Femina, em Cuiabá.
É que as 300 famílias estão sendo ameaçadas de despejo pela gestora da Clínica Femina, Ivana Kamil Fares, esposa do secretário de saúde de Cuiabá, o médico Kamil Fares, que pretende se apossar da área e por isso entraram com uma ação na Justiça.
No mês de julho deste ano o Juiz da Terceira Vara Cível da Várzea Grande chegou a expedir uma ordem de reintegração de posse, retirando as 300 famílias da área. O Tribunal de Justiça, por meio do Desembargador Rubens de Oliveira cassou a liminar, no dia 09 de agosto de 2013.
Mesmo com a liminar cassada, um grupo de policiais, sem identificação, comandados por um certo “Capitão Cabral” chegou a ameaçar os moradores, no dia 28 de agosto. O fato foi denunciado no mesmo dia à Corregedoria da PM, que prometeu investigar.
De acordo com o advogado Vilson Nery, que assiste as famílias, “nas imediações da área existe inclusive um estande de tiro clandestino, onde pessoas transitam armadas normalmente, com o conhecimento da polícia. E o proprietário dessa ‘academia de tiro’ também tem ameaçado os moradores”, denuncia o advogado, que promete entregar as evidências do abuso policial à Secretaria de Segurança Pública, com documentos, nesta terça-feira (10/09).
Em relação à posse da área, os moradores provaram que a Prefeitura de Várzea Grande tem cerca de seis milhões de reais a receber, somente a título de IPTU. A empresa da família Fares quer a posse da área, mas há uns 20 anos não recolhe o imposto municipal (IPTU). Os moradores dividiram a área em 300 lotes de 250 metros quadrados, ocuparam e estão dispostos a pagar IPTU, o que poderá render alguns milhares de reais aos cofres da prefeitura, todo ano.
E para legalizar a posse ingressaram com duas ações judiciais, requerendo na Justiça estadual a usucapião coletiva urbana daqueles imóveis, e os processos estão em andamento. Se a família Fares insistir na ação judicial contra os moradores, eles prometem acampar na Clínica Femina por tempo indeterminado.
