O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), apresentou em sessão plenária, ofício que deve ser encaminhado ao defensor público geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes, para uma reunião a fim de tratar da permanência da Defensoria Pública da Comarca de Araputanga (340 km da Capital).
Na última semana o parlamentar recebeu diversas manifestações das Câmaras Municipais de Indiavaí, Reserva do Cabaçal e Araputanga contra o possível encerramento dos trabalhos da instituição.
De acordo com o documento dos vereadores de Araputanga, a Defensoria não mais irá atender pelos mesmos motivos alegados para a suspensão dos atendimentos das defensorias em São José dos Quatro Marcos e Jaúru.
Durante a sessão, o deputado progressista ainda reivindicou o apoio dos demais parlamentares e ressaltou que a extinção da Defensoria deve prejudicar toda região sudoeste do Estado. “Vamos fazer uma audiência com o defensor Djalma Sabo Mendes para que aquela comarca possa continuar contando com o defensor público. É um trabalho grandioso prestado aos mais necessitados”, destacou.
As defensorias são instituições essenciais à função jurisdicional do Estado e incumbindo-lhes a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos necessitados, na forma do art. 5º da Carta Magna.
Adriele Piovezan
