O deputado estadual Zeca Viana (PDT) avaliou como insatisfatório o esclarecimento que o dirigente da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Éder Dias de Moraes, prestou sobre a implantação do primeiro Veículo Leve sobre Trilho (VLT) em Mato Grosso, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (03).
A convocação de Éder foi culminada por um requerimento apresentado pelo deputado Zeca Viana. Mas, segundo o deputado, Éder Moraes não usou os 30 minutos iniciais para responder às oito questões encaminhadas no requerimento, fez apenas uma apresentação rápida com slides sobre os jogos da Copa, a arena, centros de treinamento e demais obras de mobilidade urbana.
Autor do requerimento e com a prerrogativa de iniciar a oitiva, Zeca Viana fez questão de informar que tem sido questionado constantemente pela população sobre o andamento das obras da Copa do Mundo. “Talvez o senhor não seja muito cobrado pelo seu distanciamento da sociedade, mas nós, deputados que andamos pelo interior do estado, somos muito cobrados e devemos uma resposta”.
Zeca Viana ainda enfatizou que, mesmo as respostas aos seus questionamentos estando disponíveis no site oficial da Secopa, esperava que o secretário às expusessem publicamente à população. “São respostas técnicas e complexas”, respondeu Éder.
Mesmo assim, Zeca Viana quis saber a referência da base de cálculo para o custo do VLT, cujo valor aventado é de R$ 1,2 bilhões. Para a pergunta, o deputado tomou como referência a lei que prevê o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que diz que instrumento convocatório, ou seja, o edital, deve conter a visão global dos investimentos. “Por que isso não consta no edital?”, indagou Zeca.
Para o deputado, a preocupação é necessária, visto que em março de 2011 o próprio secretário, acompanhado do governador Silval Barbosa, esteve na Europa para avaliar a implantação do VLT em Mato Grosso e disse, à época, que o modal sairia por menos de R$ 700 milhões. “Em outra ocasião, esteve aqui na Assembleia apresentando um projeto de pouco mais de R$ 600 milhões”.
O RDC voltou a ser tomado como parâmetro pelo deputado para questionar a modalidade de licitação escolhida pela Secopa para realizar a seleção da empresa que vai tocar as obras do VLT. “A lei do RDC é taxativa: as licitações devem ser feitas preferencialmente na forma eletrônica”. Mesmo com Éder Moraes dizendo que a modalidade presencial é a mais transparente, Zeca Viana rechaçou, afirmando que a licitação na forma presencial é a mais obscura que existe.
O METRÔ DE PORTUGAL
Para o deputado, outro ponto que deixou a desejar foi a opinião de Éder sobre a empresa que fez o estudo de viabilidade econômica do VLT de Mato Grosso. Enfático, o deputado quis saber o nome da empresa. Eder titubeou na resposta e foi socorrido por um dos técnicos que o acompanhava. “Trata-se da Ferconsult”, disse Éder. “É a mesma empresa que fez o plano de viabilidade econômica do Metrô do Porto [Portugal], que há mais de 10 anos está dando prejuízo”, emendou Viana.
Em seguida, Viana leu um relatório sobre o Metrô do Porto, que mostra que os prejuízos amargados em 2008 foi de 148 milhões de euros; em 2009 de 193 milhões de euros; em 2010 foi de 251 milhões de euros. E que terminou 2011 com um prejuízo de 397 milhões de euros.
“Em 10 anos de operação, o Metrô, que recebeu o aval de viabilidade econômica da mesma empresa que deu o aval para o VLT de Mato Grosso, acumulou uma dívida de quase R$ 8 bilhões”, informou Zeca Viana.
O Metrô do Porto possui apenas 159 funcionários, que operam um sistema com 70 quilômetros de linhas e 81 estações, transportando mais de 55 milhões de pessoas. O sistema é integrado com linhas de ônibus. Lá, o governo já subsidia 40% do valor das passagens, que custam na bilheteria de 1,1 euro a 3,5 euros, dependendo do tempo de viagem (de R$ 2,60 a R$ 8,50)
É verdade que em Portugal a empresa arcou com a maior parte dos custos de implantação do sistema e boa parte desse prejuízo é relacionada ao pagamento de dívidas e provisões: 180 milhões de euros em 2011, por exemplo. Mas mesmo dando esse desconto, o prejuízo ainda seria de 217 milhões de euros.
“Mesmo o governo pagando quase metade da passagem, mesmo transportando 55 milhões de pessoas e mesmo se a empresa não tivesse nenhuma dívida, o sistema continuaria deficitário. E isso não foi observado pelos nossos governantes em visita à Europa”, disse o deputado.
O VLT DE MATO GROSSO
Em Mato Grosso, o governo do Estado vai arcar com 100% dos custos de implantação — estimados em 1,2 bilhão de reais, se não houver aditivos. “E por ser uma obra do governo não pode dar prejuízo. Não podemos permitir que se jogue o dinheiro no ralo”.
Ao avaliar a sabatina, Zeca Viana ressaltou que teve a contribuição valiosa da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB). “Infelizmente, a sessão acabou fugindo do foco, somente eu e a deputada Luciane questionamos e nos dedicamos ao assunto do VLT. O que o secretário Éder disse foi aquilo que a gente já sabia. Infelizmente ficou na mesmice e nas respostas fantasiosas”, falou. “Mas demonstramos que estamos atentos, vamos fiscalizar e não vamos deixar as coisas fluírem de qualquer jeito”, completou Viana.
