domingo, 22/12/2024
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Ex-Presidênte da Camara de Cuiabá João Emanuel é condenado a 18 anos de prisão

O ex-vereador Jo&atildeo Emanuel foi condenado a 18 anos e 305 dias de pris&atildeo por crimes de peculato (desvio de dinheiro p&uacuteblico) investigados na Opera&ccedil&atildeo Aprendiz.





A decis&atildeo foi dada na &uacuteltima segunda-feira (19) pela juiza da 7&ordf Vara Criminal, Selma Rosane Arruda.





Jo&atildeo Emanuel tamb&eacutem responde a a&ccedil&atildeo relativa &agrave Opera&ccedil&atildeo Castelo de Areia, deflagrada no dia 26 de agosto, na qual &eacute acusado de ser o &quotcabe&ccedila&quot de um esquema de estelionato supostamente praticado pela empresa Soy&nbspGroupem todo o Estado.





A mesma a&ccedil&atildeo tamb&eacutem condenou o ex-deputado estadual e ex-apresentador de TV, Maksu&ecircs Leite. Ele teve a pena fixada em 4 anos, um m&ecircs e 20 dias, al&eacutem do pagamento de 67 dias-multas pelos crimes de peculato e falsidade ideol&oacutegica.





Segundo a magistrada, Jo&atildeo Emanuel tem conduta criminosa e agiu unicamente por gan&acircncia enquanto esteve &agrave frente da C&acircmara de Cuiab&aacute.





Vereador eleito pelo sufr&aacutegio universal do voto, que deveria estar lutando pelos interesses da t&atildeo sofrida popula&ccedil&atildeo cuiabana, por&eacutem utilizou-se de seu cargo e do fato de estar ocupando a Presid&ecircncia da Casa de Leis para a pr&aacutetica do crime, desviando verbas p&uacuteblicas em proveito pr&oacuteprio, diz trecho da decis&atildeo.





A sua personalidade, contudo, demonstra ser voltada &agrave pr&aacutetica de crimes, eis que ostenta vasta ficha criminal. Os motivos para o cometimento dos crimes foram os inerentes ao tipo penal, agindo unicamente por gan&acircncia. As consequ&ecircncias extra-penais do crime foram extremante graves, face ao montante de verbas p&uacuteblicas desviadas, em cifras milion&aacuterias, verbas estas que deveriam estar sendo aplicadas em prol da sociedade e o foram desviadas em seu proveito.

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Selma Arruda negou ainda o pedido de revoga&ccedil&atildeo da pris&atildeo preventiva feito pela defesa do ex-vereador, que est&aacute preso h&aacute 90 dias no Centro de Cust&oacutedia de Cuiab&aacute (CCC).

Estando atualmente preso h&aacute exatos 90 (noventa) dias, n&atildeo perfazendo jus &agrave progress&atildeo de regime, aliado &agraves raz&otildees expostas na decis&atildeo proferida em 14/12/2016, nos autos ID. 449312, que indeferiu o pedido de revoga&ccedil&atildeo da pris&atildeo preventiva decretada em desfavor do acusado, &agrave qual me reporto integralmente, inclusive no que tange aos seus fundamentos, INDEFIRO o direito de apelar em liberdade, disse.

Tamb&eacutem foram condenados na mesma a&ccedil&atildeo Aparecido Alves de Oliveira, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza.

Opera&ccedil&atildeo aprendiz

A Opera&ccedil&atildeo Aprendiz foi deflagrada no dia 28 de novembro de 2015 pelo Gaeco (Grupo de Atua&ccedil&atildeo Especial de Combate ao Crime Organizado).&nbsp

Na opera&ccedil&atildeo, os agentes do Gaeco cumpriram mandados na C&acircmara Municipal de Cuiab&aacute, na resid&ecircncia do ent&atildeo presidente Jo&atildeo Emanuel, na gr&aacutefica Propel, o Cart&oacuterio 2&ordm Servi&ccedilo Notarial e Registral de V&aacuterzea Grande, em um escrit&oacuterio de contabilidade e em tr&ecircs resid&ecircncias na Capital.

Conforme a investiga&ccedil&atildeo, a fraude teve in&iacutecio ainda no come&ccedilo do ano legislativo, em 2013. Tr&ecircs dias ap&oacutes tomar posse como presidente da C&acircmara, segundo o MPE, Jo&atildeo Emanuel iniciou o processo de licita&ccedil&atildeo fraudulenta com a gr&aacutefica Propel.

De acordo com o Gaeco, o vereador Jo&atildeo Emanuel, enquanto presidente do Legislativo Municipal, se envolveu em um esquema de falsifica&ccedil&atildeo de documentos de terrenos. Os im&oacuteveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na capta&ccedil&atildeo de dinheiro para sua futura campanha de deputado estadual nas elei&ccedil&otildees em 2014.

Em um v&iacutedeo gravado por uma empres&aacuteria, Jo&atildeo Emanuel &eacute flagrado dando uma aula de como fraudar uma licita&ccedil&atildeo para se apropriar da quantia de R$ 1 milh&atildeo de reais.

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Fonte:&nbspMidia News
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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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