Em decisão, juíz declarou inválida uma regra que proíbe uma série de empresas do país de obter o auxílio durante a pandemia
Ontem segunda-feira (11), um juiz distrital da cidade de Flint, no estado norte-americano do Michigan, definiu que os clubes de striptease do país poderão solicitar o empréstimo emergencial concedido pelo governo para combater a crise gerada pelo Covid-19.
Segundo informações da agência Reuters, o juiz Matthew Leitman proibiu a Administração de Pequenas Empresas (SBA na sigla em inglês) de impor regras que excluam os clubes de striptease e empresas que vendem produtos de “natureza sexual lasciva” da lista de recebedores de empréstimos emergenciais concedidos pelo Programa de Proteção de Pagamento (PPP).
“Simplificando, o Congresso não escolheu vencedores e perdedores no PPP . Seria absurdo concluir que o Congresso pretendia prestar assistência financeira a, entre outros, certos negócios de orientação sexual e clubes privados que discriminam. Mas estes não são tempos comuns, e o PPP não é uma legislação comum”, afirmou o juiz em sua decisão, ressaltando que o Congresso deve apoiar todas as pequenas empresas qualificadas.
Embora a liminar não seja válida para todo o país, e ainda caiba recurso da decisão, ela representa uma vitória para uma série de empresas que ficaram de fora da lista de empréstimos para o combate da pandemia.
Ainda de acordo com a publicação, o caso foi apresentando pelo clube de striptease local Little Darlings que, assim como muitos outros ao redor dos EUA , teve que fechar as portas quando os “lockdowns” obrigatórios começaram e seguiu posicionamento parecido ao ocorrido na cidade de Milwaukee, onde a juíza Lynn Adelman deu ganho de causa para quatro clubes de striptease.
Na decisão, Adelman impediu que a SBA rejeitasse a solicitação de empréstimo feita e que a regra de exclusão era institucional. Em entrevista, Brad Shafer, advogado que representa os clubes de striptease , disse que estava feliz com a decisão e que a SBA “excedeu sua autoridade”.
Fonte: undefined – iG @ https://economia.ig.com.br/2020-05-12/
