A secretária Mauren esclarece que os estudos são responsáveis, de alta capacidade técnica e com conhecimento científico para a atuação da própria secretaria
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Os dois estudos tratam sobre áreas das regiões e recomendações de uso e manejo na planície do Vale do Araguaia e do Vale do Guaporé e foram coordenados pelo profº Dr. João Carlos de Souza Maia
Os deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e a secretária estadual do Meio Ambiente Mauren Lazzaretti receberam dos professores João Carlos de Souza Maia, Virlei Álvaro de Oliveira e Emilio Carlos de Azevedo, da UFMT/Fundação Uniselva, dois estudos sobre áreas úmidas e recomendações de uso e manejo na planície do Vale do Araguaia e do Vale do Guaporé.
A entrega foi feita na sede da secretaria (SEMA-MT) na quinta-feira (19/12) e demorou cerca de um ano para ser finalizado com uma equipe de 8 professores habilitados em estudos de solos, água e vegetação.
O Deputado do Araguaia afirma que o estudo serve de base científica para comprovar que áreas das regiões não podem ser classificadas como Pantanal e nem enquadradas com base na Lei Nº 8.830/2008, que trata da Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso.
“Durante esse período tivemos a oportunidade de conhecer nosso bioma do Araguaia. E através desses estudos nós vamos conseguir demonstrar que nós não temos Pantanal na região do Araguaia. E que não pode ser aplicada à região e ao Guaporé a Lei 8.830 como se fosse do Pantanal”, argumenta Dr. Eugênio.
Subsídio para legislação
Ele afirma que o estudo é só uma etapa sobre a classificação correta do solo, água e vegetação das regiões. “Através desses estudos que nós possamos transformar em lei definitivamente e levarmos segurança jurídica para a região do Araguaia e do Guaporé, que estão atrasadas no tempo e no desenvolvimento devido às restrições que foram impostas”, afirma.
Os dois estudos são “Proposta de Métodos de Separação de Áreas Úmidas e Recomendações de Uso e Manejo na Planície do Araguaia” e “Proposta de Métodos de Separação de Áreas Úmidas e Recomendações de Uso e Manejo na Planície do Guaporé”.
O coordenador geral dos estudos, Profº Dr. João Carlos Maia comparou a parceria e colaboração entre a Assembleia Legislativa, com os deputados Dr. Eugênio e Moretto, e a SEMA-MT como um exemplo do retorno do conhecimento da universidade UFMT para a sociedade.
Ele reforçou que foi realizado um trabalho técnico em campo para poder ser apresentado os resultados das avaliações de solo, vegetação, água nas regiões do Guaporé e do Araguaia.
“A universidade UFMT, com a Fundação Uniselva se coloca à disposição da sociedade mato-grossense para contribuir tecnicamente e cientificamente em relação às questões relacionadas a essas duas regiões”, explica.
“Nós trabalhamos durante 13 meses para entregar os estudos à Sema com o objetivo de poder subsidiar os trabalhos técnicos e jurídicos que vem pela frente. Agradecemos a parceria e cooperação”, diz.
Ações da SEMA
A secretária Mauren esclarece que os estudos são responsáveis, de alta capacidade técnica e com conhecimento científico para a atuação da própria secretaria.
“Que esse produto entregue hoje, com a qualidade técnica e científica necessária, possa subsidiar uma mudança da legislação e mudança também nos procedimentos administrativos que são conduzidos pela Sema para organizar as atividades no campo”, disse a secretária ao apontar um dos impactos imediatos dos estudos.
“Com esse estudo, nós tivemos condições de fazer o enfretamento com qualidade técnica, sempre com o objetivo de trazer para a sociedade, segurança jurídica e segurança para o campo”, frisou Lazzaretti.
A secretária destacou que a SEMA atua com a preocupação da inovação e metodologia a ser aplicada para que as atividades que venham a ser exercidas nessas regiões possam acontecer de forma sustentável, com garantia de renda para o Araguaia e o Guaporé.
Além do profº João Carlos Maia, fizeram parte da equipe dos estudos os professores, Virlei Álvaro de Oliveira, Emilio Carlos de Azevedo, Glênio Guimarães Santos (solos); Ismael de Barros Rocha e João Carlos (água do solo); e Eliana Celestino da Paixão (vegetação).
